Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  O debate sobre a soberania digital indígena é urgente para a proteção linguística, identitária e territorial indígena. Portanto, na centralidade deste debate, estarão jovens dos povos Tupinambá, Guajajara, Kumaruara e Kambeba, que acumulam experiências nos campos de inclusão digital, comunicação digital, cinema indígena, comunicação da gestão pública, entre outros. Eles irão dialogar suas experiências nos respectivos setores de atuação, com experiências empíricas vividas por suas comunidades.
  

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  O objetivo é colocar jovens indígenas, com experiência no meio digital, em lugares centrais na discussão do tema da soberania digital indígena. Com a apresentação, buscaremos sensibilizar o público para a importância da inclusão permanente de pessoas indígenas em posições de tomada de decisão sobre regulamentações de tecnologias digitais no Brasil. O debate também será importante para subsidiar com dados empíricos, a literatura a respeito do tema no Brasil, que até o momento é escassa. Demonstraremos a necessidade de investimentos em letramento digital, capacitações técnicas, infraestrutura de rede, hardware, software e cibersegurança para as comunidades. É importante que jovens indígenas estejam cada vez mais presentes e atuantes em espaços como o Fórum da Internet do Brasil, onde, além de trazer novidades com suas perspectivas diversas, podem ampliar suas redes de contato e, dessa forma, fortalecer o avanço da soberania digital indígena.
  Duas pessoas que são membros da mesa, já estão desenvolvendo o debate público sobre o tema. Em setembro de 2025, eles irão palestrar sobre a soberania digital indígena na Semana da Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Sendo que, uma delas desenvolve pesquisas acadêmicas sobre o tema.
  

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  A circulação da informação a nível global por meio da internet, desafia o conceito de soberania. Assim, se faz necessário tecer novas teorias para a compreensão da soberania no espaço digital, que inclui softwares, infraestruturas, chips e data centers, constataram Silveira e Xiong (2025) de acordo com Toupin (2019) e Bratton (2016). Para Polido (2024), externamente, é necessário a revisão de normas e instituições de direito internacional para abordar questões de soberania digital. De acordo com tais compreensões, a soberania digital vem sendo amplamente debatida.
  O poder de um Estado em interferir nas decisões externas de outro Estado à partir dos dados, nesta era digital, é conhecido na literatura como neocolonialismo de dados. Isso vem ocorrendo com a submissão de Estados outrora colonizados, ao uso e dependência das tecnologias digitais desenvolvidas pelas empresas privadas de Estados com histórico colonizador (Polido, 2024). Quando observamos a situação das comunidades indígenas, percebemos o agravamento dessa nova forma de colonização.
  As tecnologias digitais das quais estão dependentes os Estados e os usuários comuns, promovem um cenário global de capitalismo digital e dataficação. Para Silveira, de acordo com Morris (2023), a “soberania digital indígena é tanto a informação quanto o meio físico pelo qual essa informação é transferida, regida pelas políticas e códigos de comunidades que controlam os dados, a infraestrutura e as redes” (Silveira, 2023, p. 3).
  A falta de participação indígena no processo decisório sobre tecnologias digitais afeta a proteção territorial indígena. Além disso, não há uma densa literatura a respeito do conceito de soberania digital indígena no Brasil. Discutir este tema à partir dos territórios indígenas, pode subsidiar regulamentações e por seguinte a construção de estratégias para soberania de dados, de dispositivos, de rede, de hardware, de software e de cibersegurança, que atenda as particularidades de cada território.
  

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  A moderadora fará a apresentação da mesa com duração de 5 minutos e então será convidada a representante da comunidade científica para fazer uma introdução ao conceito de soberania digital indígena, contextualizando a partir de teorias da ciência política e das relações internacionais. Na sequência os membros dos setores governamental, empresarial e terceiro setor, apresentarão seus pontos de vista, dialogando suas experiências nos respectivos setores de atuação, com experiências empíricas vividas por suas comunidades indígenas. Cada apresentação terá duração de 8 minutos. Em 2 minutos a moderadora vai lançar a pergunta orientadora: “O que é necessário para alcançar a soberania digital indígena?” e vai divulgar um quiz online, mostrado em tempo real no telão em formato de nuvem de palavras e moderado pela relatora. Cada palestrante terá 6 minutos para responder. Os últimos 27 minutos, serão para interação com o público presencial e com perguntas através do chat da transmissão online.
  

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  Primeiro faremos a divulgação da agenda e também do link de acesso ao evento ao vivo e posteriormente gravado, para que o público possa acompanhar e continuar a interagir conosco em nossas redes sociais e demais canais de divulgação. Para a audiência presencial e remota através do chat da transmissão ao vivo, serão reservados os últimos 27 minutos para escuta de perguntas e réplica. Além disso, aos 37 minutos do workshop, será lançado um quiz online com a pergunta orientadora “O que é necessário para alcançar a soberania digital indígena?”, que será mostrado no telão em formato de nuvem de palavras em tempo real. Tanto o público presencial quanto o público local serão encorajados a participar desta interação. Alguns membros da mesa pertencem a coletivos de ampla presença digital como, por exemplo, Mídia Indígena, Mídia Ninja, Coletivo Jovem Tapajônico e Devs Norte. Isso nos faz acreditar que a participação no quiz será bastante proveitosa.
  

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  O debate que será apresentado pode subsidiar regulamentações, pesquisas acadêmicas e novas discussões a respeito do tema. O relatório final, que será publicado no site do FIB, será amplamente divulgado em conselhos, coletivos e associações indígenas, além de ser divulgado para o público geral através das redes sociais e demais canais de divulgação.
  Fortalecer o debate sobre a soberania digital indígena é proteger territórios indígenas. Proteger territórios indígenas é, entre outras coisas, salvaguardar culturas indígenas, combater o aquecimento global e reduzir desigualdades sociais promovendo inclusão política. Portanto, essa proposta colabora com a agenda global 2030, que estabelece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de acordo com os ítens 10, 11 e 13 (ONU, 2015).
  
  

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Liberdade, privacidade e direitos humanos

  TEMAS DO WORKSHOP

  EDU – Letramento digital | IACO – Redes comunitárias | QJUR - Soberania de dados e soberania digital

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Cor ou raça | Grupos marginalizados | Jovens

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  A mesa será composta por duas pessoas multiétnicas e quatro pessoas declaradas indígenas. Contamos com representantes de diferentes comunidades, sendo elas dos povos Tupinambá, Guajajara, Kumaruara e Kambeba. A metade dos participantes são jovens de até 29 anos (de acordo com o Estatuto da Juventude do Brasil) e a outra metade possui menos de 40 anos. Isso importa porque os jovens, em grande parte das vezes, são os responsáveis por disseminar a inclusão digital e a produção de conteúdo digital dentro de seus territórios indígenas. Cada comunidade indígena possui sua própria forma organizacional, portanto, debater o tema de soberania digital indígena com pessoas de diferentes grupos, incluindo pessoas externas às comunidades, porém com vasta experiência no desenvolvimento de tecnologias digitais voltadas para territórios indígenas, será importante para a construção deste pensamento.