Parte II - Sobre o Workshop

• Resumo do workshop

  O workshop discutirá como as infraestruturas da internet, como cabos submarinos, data centers, backhaul e espectro, muitas vezes relegadas nos debates públicos, definem acesso, custos e poder. Com isso, pretende-se chamar atenção para o fato de que essas camadas críticas seguem concentradas em grandes operadores e consórcios, enquanto políticas públicas muitas vezes reforçam assimetrias. Vamos debater caminhos para soberania digital, autonomia tecnológica e justiça na conectividade.
  

  OBJETIVOS E CONTEÚDOS DO WORKSHOP

  Os objetivos do workshop são: 1) discutir como as infraestruturas da internet, como cabos submarinos, backhaul, IXPs, data centers e espectro, moldam quem acessa, em que condições e a que custos; 2) analisar de que forma a concentração da governança dessas camadas em grandes operadores privados e consórcios internacionais limita a transparência e a participação social; 3) debater os impactos dessa assimetria no Sul Global, onde projetos de expansão da conectividade avançam sem garantir autonomia técnica ou soberania digital; e 4) construir caminhos para políticas públicas que promovam justiça digital, transparência e autonomia tecnológica.
  Para isso, iremos tratar da relação entre infraestruturas críticas e soberania digital, destacando os desafios enfrentados por pequenos provedores, redes comunitárias e iniciativas públicas diante de barreiras técnicas, jurídicas e financeiras. Também serão analisadas as narrativas de “redes neutras” e “compartilhamento de infraestrutura”, frequentemente apresentadas como soluções democratizadoras, mas que na prática escondem dinâmicas de exclusão e reforço de desigualdades.
  O debate se faz relevante e de impacto porque as infraestruturas de conectividade permanecem no centro das disputas de poder da era digital, mas seguem preteridos nas discussões públicas sobre direitos digitais. Ao trazer essas camadas para o primeiro plano, o workshop pretende revelar como decisões estratégicas aparentemente técnicas têm efeitos diretos sobre inclusão, custos, soberania e justiça digital. Trata-se, portanto, de uma oportunidade de reunir diferentes atores para questionar o modelo atual e propor alternativas que fortaleçam o controle local, a participação social e a autonomia tecnológica.
  

  RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET

  O tema é relevante para a governança da internet porque as infraestruturas críticas, como cabos submarinos, data centers, backhaul, pontos de troca de tráfego e espectro, definem quem acessa, com que qualidade e a que custo. Essas camadas, porém, seguem concentradas em grandes operadores e consórcios internacionais, com baixa transparência e limitada participação social, o que impacta diretamente soberania digital, inclusão e justiça tecnológica.
  Ao trazer esse debate, a governança da internet se expande para além das discussões mais visíveis sobre plataformas ou regulação de conteúdo, reconhecendo que as bases físicas e políticas da rede são também espaços de disputa de poder. A ausência desse olhar reforça assimetrias históricas, especialmente no Sul Global, onde políticas públicas muitas vezes são moldadas por interesses externos e não asseguram autonomia técnica nem controle local.
  Discutir infraestruturas na agenda da governança, portanto, é fundamental para garantir processos mais democráticos, transparentes e participativos. Isso significa enfrentar a concentração de poder, abrir espaço para pequenos provedores, redes comunitárias e iniciativas públicas, e assegurar que decisões estratégicas sobre conectividade sejam tomadas de forma justa e inclusiva. É um tema que conecta diretamente os princípios da governança da internet com a construção de um futuro digital mais equitativo.
  

  FORMA DE ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA MULTISSETORIAL PROPOSTA

  O workshop será estruturado para garantir um debate horizontal e multissetorial ao longo dos 90 minutos. A primeira parte contará com a apresentação inicial de cada painelista (até 8 minutos cada), trazendo experiências concretas de sua atuação e permitindo o cruzamento de perspectivas. Em seguida, serão abertas rodadas de interação com o público, tanto presencial quanto remoto, com tempo dedicado a perguntas e respostas (aprox. 30 minutos), de forma a ampliar o debate e integrar diferentes vivências. A mediação terá papel ativo em valorizar a escuta e equilibrar as falas, assegurando diversidade de contribuições. Nos minutos finais, cada painelista terá espaço para considerações finais (até 4 minutos cada), seguidas da síntese produzida pela relatoria, que registrará os principais pontos discutidos e as recomendações coletivas. Dessa forma, o formato combina exposições, diálogo e participação, promovendo uma construção coletiva e inclusiva.
  

  FORMAS DE ENGAJAMENTO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL E REMOTA

  O engajamento do público será incentivado desde o início, com espaço aberto para perguntas e comentários, tanto no auditório quanto no chat da transmissão. Enquetes rápidas e dinâmicas serão projetadas para captar percepções em tempo real e provocar novas reflexões nos painelistas. O público remoto terá canais específicos para enviar contribuições, garantindo a participação de diferentes regiões e experiências. Essas interações serão incorporadas às falas e às rodadas de debate, fazendo com que a audiência atue como parte ativa do processo, não apenas como espectadora. A proposta é estimular a troca de saberes e percepções, mantendo o debate acessível, dinâmico e participativo, de forma que todos se sintam convidados a colaborar na construção de diagnósticos e recomendações ao final do painel.
  

  RESULTADOS PRETENDIDOS

  Como resultado, o workshop pretende ampliar a visibilidade sobre o papel das infraestruturas críticas na soberania digital e reunir recomendações práticas para políticas públicas de conectividade justa e inclusiva. Será produzida uma cartilha com a síntese dos principais resultados e propostas debatidas, a ser publicada no LinkedIn dos participantes e organizações envolvidas e marcando o NIC.br para ampliar seu alcance e circulação. Além disso, busca-se fortalecer redes entre sociedade civil, governo, academia e setor privado, estimulando novas colaborações. Outro resultado esperado é consolidar diagnósticos e caminhos que possam subsidiar planos, consultas públicas e fóruns nacionais e internacionais sobre governança da Internet.
  

  RELAÇÃO COM OS PRÍNCIPIOS DO DECÁLOGO

  Funcionalidade, segurança e estabilidade

  TEMAS DO WORKSHOP

  DINC – Inclusão digital | IACO – Acesso e conectividade | IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso

  ASPECTOS DE DIVERSIDADE RELEVANTE

  Gênero | Cor ou raça | Região

  COMO A PROPOSTA INTEGRARÁ OS ASPECTOS DE DIVERSIDADE

  A proposta integra a diversidade a partir da composição plural de seus participantes, contemplando gênero, raça e território. A mesa contará com quatro mulheres, sendo duas não brancas, representando diferentes regiões do país: Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. Soma-se a presença de um homem indígena do Norte, que traz a perspectiva dos povos originários e de suas lutas por autonomia digital, e de um homem do Nordeste, com ampla experiência no setor privado de telecomunicações.