A nova face da criminalidade no Brasil e a atuação multissetorial no combate ao cibercrime

Resumo
Desde 2020, a criminalidade no Brasil sofre uma inversão de tendências: enquanto os crimes tradicionais diminuem, os crimes digitais registram o quinto ano consecutivo de crescimento. Essa nova dinâmica impõe desafios inéditos para a prevenção, investigação e enfrentamento de delitos. Assim, este workshop propõe uma abordagem multidisciplinar sobre os impactos e desafios no combate ao cibercrime, expondo suas diferentes modalidades e a necessidade de uma atuação integrada de todos os setores.
Temas
PRIS – Ataques cibernéticos, PRIS – Cibercrimes, PRIS – Cibersegurança e boas práticas
Princípios do decálogo
Funcionalidade, segurança e estabilidade

Proponentes

  • Nome: Amanda Maria Maia Netto Campos

    Região: NordesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: Eduardo Souto Freitas Filho

    Região: NordesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Aplicando as Diretrizes do NetMundial+10: Soberania, Processos Internacionais e Multissetorialismo

Resumo
Dez anos após o encontro histórico do NETmundial, as Diretrizes do NetMundial+10 voltam ao centro do debate global como um marco para a governança da Internet, reforçando princípios de multissetorialismo, transparência e responsabilidade. Este painel propõe discutir como essas diretrizes podem ser aplicadas nos processos internacionais atuais, à luz das experiências recentes dos diversos setoresem arenas como G20, BRICS, WSIS+20 e debates emergentes sobre soberania digital.
Temas
QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Ministério das Relações Exteriores

    Região: Centro-OesteSetor: Governamental

  • Nome: Data Privacy Brasil

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Celular nas escolas: novos caminhos para a Educação digital crítica após a Lei 15.100/2025

Resumo
Após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras, este painel faz um balanço de sua aplicação no primeiro ano e meio. O objetivo é entender o lugar das telas em uma escola que una inovação tecnológica, saúde e bem-estar. Com vozes de escolas públicas e privadas, especialistas em políticas públicas e o protagonismo do movimento estudantil, o debate traz múltiplas perspectivas para o presente e o futuro da educação digital crítica.
Temas
EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital, TSAU - Saúde e Internet
Princípios do decálogo
Universalidade

Proponentes

  • Nome: Instituto Alana

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Chilling Effect e Redes Sociais: Medo, Autocensura e Democracia

Resumo
Se as redes sociais têm se constituído como ambiente de democratização da liberdade de expressão, ainda que marcada por situações de abusos constituídos pelos discursos de ódio, o workshop visa discutir e informar como as redes sociais também têm sido palco para silenciamentos. O chilling effect, enquanto efeito inibidor, visa demonstrar como indivíduos podem se sentir desencorajados nas redes sociais, especialmente por meio da vigilância, podendo atingir os direitos fundamentais da democracia.
Temas
DINC – Grupos excluídos e minoritários, ISCI – Liberdade de expressão, TSAU - Bem-estar digital
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: Diogo Dal Magro

    Região: SulSetor: Empresarial

Cibersegurança com participação: tecendo confiança no digital

Resumo
A cibersegurança não se resume a técnicas ou infraestruturas: ela se tece em múltiplas escalas, do cotidiano de comunidades digitais às políticas nacionais e à cooperação internacional. Este painel reunirá vozes diversas: governo, empresas, sociedade civil e academia, para debater como iniciativas inclusivas e a Estratégia Nacional de Cibersegurança (CNCiber) podem dialogar, ampliando confiança, diversidade e participação na governança digital do Brasil.
Temas
PRIS – Cibersegurança e boas práticas, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, EDU – Letramento digital
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Thallita Gabriele Lopes Lima

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

  • Nome: Regiane Silva Kawasaki Francês

    Região: NorteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Combate às deepfakes contra crianças e adolescentes: respostas multissetoriais ao IA CSAM

Resumo
O workshop discute a produção e circulação de conteúdos de abuso sexual infantil online de meninas e adolescentes, fenômeno agravado com a Inteligência Artificial, os autocodificadores e redes adversárias generativas (GANs). A partir de dados recentes no Brasil e no mundo, serão debatidos impactos sociais, desafios regulatórios, responsabilidades das plataformas e práticas de acolhimento às vítimas. A proposta busca indicar estratégias multissetoriais para prevenir abusos e fortalecer direitos.
Temas
DINC - Questões relacionadas a gênero, IA - Riscos da IA, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: Antonia Nirvana Gregorio Lima

    Região: NordesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Comunidades quilombolas e a relação com a internet: entre a vulnerabilidade e a exposição indevida

Resumo
A relação de comunidades quilombolas com a internet ainda é um desafio. Apesar dos avanços na conectividade, muitas ainda não têm acesso ou enfrentam conexões precárias. Além disso, ao entraram no ambiente online, povos de quilombos ficam vulneráveis a ataques racistas e à exposição indevida de sua cultura. Este workshop busca discutir melhor esse cenário e propor estratégias para o seu enfrentamento.
Temas
DINC – Povos originários e tradicionais, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Discurso de ódio
Princípios do decálogo
Universalidade

Proponentes

  • Nome: Quilombo Mangueiras

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Contestando decisões automatizadas no Brasil: dimensões e perspectivas atuais

Resumo
Como garantir direitos em revisões de decisões automatizadas? O workshop irá compreender os mecanismos jurídicos existentes para contestar decisões automatizadas e explorar as interseções entre a LGPD, o ECA Digital e propostas de regulação de IA, examinando temas como transparência algorítmica, intervenção humana e proteção de dados. O objetivo é traçar caminhos para garantir a contestabilidade de sistemas de IA no Brasil, considerando a dimensões sociotécnicas e jurídicas envolvidas.
Temas
IA - IA e dados, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: CEDIS

    Região: Centro-OesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: CiTiP - KU Leuven

    Região: ExteriorSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Da Terra à CPU: minérios raros e sustentabilidade na infraestrutura física da internet

Resumo
Este workshop explora a materialidade da internet, focando no extrativismo mineral intensivo que sustenta a sua infraestrutura e aborda as tensões entre o avanço tecnológico e os desafios socioambientais e geopolíticos. O objetivo é promover um diálogo crítico sobre a necessidade de incluir a sustentabilidade como um princípio central na governança da internet.
Temas
ISCI – Internet e meio ambiente, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

    Região: Centro-OesteSetor: Terceiro Setor

Deepfakes e golpes financeiros: quando a realidade paralela vira risco real

Resumo
As deepfakes são frequentemente discutidas no âmbito da desinformação política; no entanto, observa-se um crescente uso dessa ferramenta de criação de conteúdos falsos — como imagens, vídeos e áudios — para a aplicação de golpes financeiros. Diante desse cenário, o workshop propõe um diálogo multissetorial com diversos atores, a fim de que apresentem ações e estratégias de mitigação já em andamento e outras que estão sendo planejadas.
Temas
IA - Riscos da IA, NTIA – Inteligência Artificial, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
Princípios do decálogo
Inovação

Proponentes

  • Nome: Lauro Accioly

    Região: NordesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: Elena Wesley (Data Labe)

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Digitalização dos serviços públicos: uso cidadão, soberania nacional e possibilidades de autonomia

Resumo
O workshop propõe uma reflexão sobre a digitalização dos serviços públicos no Brasil, marcada por contratos com grandes corporações estrangeiras que geram dependência tecnológica e uso escuso de dados nacionais. Discutirá também os impactos dessa lógica no exercício da cidadania e acesso a direitos sociais, abrindo espaço para debater possibilidades e desafios de alternativas nacionais soberanas centradas no cidadão.
Temas
DINC – Inclusão digital, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Tecnosfera.lab

    Região: SulSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Do Encantamento ao Ódio: Desafios para o enfrentamento do extremismo de jovens no ambiente digital

Resumo
O avanço do extremismo violento entre jovens no ambiente digital representa um desafio crítico para a democracia no Brasil. Este fenômeno manipula narrativas afetivas, símbolos e o desenho das plataformas para facilitar o recrutamento de jovens em grupos de ódio. O painel reúne especialistas para mapear esses mecanismos, avaliar o papel das plataformas e das políticas públicas, e co-construir estratégias educativas e democráticas que previnam o ódio e protejam os direitos da juventude.
Temas
EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital, ISCI – Discurso de ódio
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: Conselho Nacional de Juventude

    Região: Centro-OesteSetor: Governamental

  • Nome: OIJ - Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América

    Região: Centro-OesteSetor: Governamental

Entre leis e algoritmos: os impactos do ECA Digital na proteção online de crianças e adolescentes

Resumo
O workshop analisará os impactos do ECA Digital (PL nº 2.628/2022) na proteção de crianças e adolescentes online, à luz do princípio da proteção integral e da prioridade absoluta. Serão debatidas a responsabilidade compartilhada, a criação da autoridade autônoma de fiscalização e os novos deveres das plataformas digitais, incluindo ferramentas de apoio às famílias, além dos desafios regulatórios e institucionais da nova legislação.
Temas
DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online, QJUR – Regulação de plataformas
Princípios do decálogo
Ambiente legal e regulatório

Proponentes

  • Nome: Juliana Roman

    Região: SulSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Entre rios e redes: a disputa da infraestrutura digital na Amazônia

Resumo
A Amazônia é historicamente palco de diversas disputas, desde terras, águas, infraestruturas rodoviárias, e no momento, infraestruturas digitais. De cabos subfluviais a satélites privados, diversas são as técnicas implementadas para “conectar a Amazônia”, mas quais os custos reais dessa conexão? Este painel propõe uma análise crítica das contradições presentes na conexão do território Amazônico, na busca especialmente pela construção de uma internet inclusiva, diversa e soberana.
Temas
DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Centro de Pesquisa e Ativismo de Rondônia sobre Tecnologia, Estado e Sociobiodiversidade (C-PARTES)

    Região: NorteSetor: Terceiro Setor

Infraestruturas Críticas e Soberania Digital: Desafios e Estratégias para a Resiliência do Brasil

Resumo
Este workshop debaterá a proteção das infraestruturas críticas digitais do Brasil, como Data Centers, redes de telecomunicações e energia, frente a ameaças cibernéticas, dependência tecnológica e questões de sustentabilidade e território. Serão analisados os desafios à soberania digital e as estratégias multissetoriais para fortalecer a resiliência nacional, garantindo a continuidade, sustentabilidade e segurança dos serviços essenciais para a sociedade.
Temas
ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, PRIS – Cibersegurança e boas práticas, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Funcionalidade, segurança e estabilidade

Proponentes

  • Nome: Fabiani Borges

    Região: NordesteSetor: Empresarial

  • Nome: Daniel Gomes de Almeida Filho

    Região: Centro-OesteSetor: Governamental

Intimidade artificial: como jovens e adolescentes se apegam a AIs Companions e de quem é o problema?

Resumo
Este workshop debate o apego entre jovens e adolescentes com IAs de companhia, analisando não apenas o vínculo emocional, mas também o design persuasivo das plataformas e os desafios de privacidade. Discutiremos os riscos da dependência destas plataformas de IA e o impacto nas relações sociais e a governança de dados íntimos, buscando caminhos para um desenvolvimento tecnológico mais ético e seguro para o público jovem e adolescente, resguardando o seu bem-estar.
Temas
DINC – Crianças e Adolescentes, IA - Riscos da IA, TSAU - Bem-estar digital
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: LUCAS GLASNER PESSOA

    Região: NordesteSetor: Empresarial

  • Nome: George Valença

    Região: NordesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Multissetorialismo e soberania: Infraestruturas críticas de Internet no Brasil em perspectiva

Resumo
No Brasil, a proteção de infraestruturas digitais críticas, como cabos submarinos, telecomunicações, data centers, nuvem, satélites e IXP faz-se urgente. Tais estruturas sustentam a economia e serviços essenciais, mas sua vulnerabilidade expõe o país a riscos de ataques, espionagem e dependência tecnológica. Como grande parte das infraestruturas são privadas, urge o debate sobre uma governança multissetorial que assegure resiliência, transparência e soberania.
Temas
QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Afroya Tech Hub

    Região: SulSetor: Empresarial

Não existe IA sem trabalho: a Governança da Internet a serviço do trabalho digno

Resumo
Ao passo que vivemos em uma conjuntura na qual grande parte do trabalho realizado depende da internet, a questão do trabalho decente tem se consolidado dentro da agenda de Governança da Internet. A partir do ponto de vista do trabalho, o workshop discutirá o trabalho em suas diversas formas - remunerado, formal, precário e de cuidados, a partir do ponto de vista do controle algorítmico, o uso dos dados, a governança de plataformas e o desenvolvimento da IA, buscando diretrizes regulatórias.
Temas
DINC – Viés de algoritmos, EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras, IA - Aspectos éticos da IA
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Tainã Gois

    Região: SudesteSetor: Governamental

  • Nome: Julice Salvagni

    Região: SulSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

O que fica da COP-30? Caminhos para a construção de políticas de acesso significativo à Internet

Resumo
O Workshop irá refletir sobre os legados da COP-30 para políticas públicas de acesso à Internet e para a construção de um acesso significativo pela população brasileira. Tendo o contexto amazônico e as recentes políticas para educação remota na região como pontos de partida, os participantes irão apresentar perspectivas e propostas de ação para a problemática “qual o lugar das políticas de acesso à Internet na promoção do desenvolvimento sustentável e que desafios considerar ao implementá-las?”
Temas
DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Observatório da COP na Amazônia (OCA)

    Região: NorteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: Laboratório de Humanidades Digitais PUC-Rio

    Região: SudesteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Responsabilidade de plataformas e moderação de conteúdo: como fica a Internet no Brasil em 2026?

Resumo
O painel discutirá os efeitos práticos da decisão do STF sobre o Art. 19 do Marco Civil da Internet e de projetos em tramitação, como o “ECA Digital” (PL 2628/22), em relação ao regime de responsabilidade civil das plataformas digitais e moderação de conteúdos na internet. A partir de perspectivas multissetoriais e diversas, serão debatidos ajustes em moderação de conteúdos, autorregulação e dever de cuidado de plataformas, e como essas mudanças estão refletindo na governança da internet no país
Temas
DICD - Preservação de conteúdos web, QJUR – Moderação de conteúdo, ISCI – Liberdade de expressão
Princípios do decálogo
Ambiente legal e regulatório

Proponentes

  • Nome: Reglab – centro de estratégia & regulação

    Região: SudesteSetor: Empresarial

Saúde Digital: perspectivas comparadas da digitalização da saúde no Brasil e na Europa

Resumo
No contexto de digitalização expressiva da saúde, esse painel propõe um debate comparado entre Brasil e Europa sobre a agenda da saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS) e no setor privado. O painel reúne representantes do governo brasileiro, hospitais, academia internacional, terceiro setor e representantes indígenas. O painel busca gerar subsídios intersetoriais para a formulação de políticas públicas de governança da saúde digital, alinhadas às desigualdades regionais existentes.
Temas
DICD – Economia de dados, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde
Princípios do decálogo
Padronização e interoperabilidade

Proponentes

  • Nome: Lizandra Chicarone Ferreira

    Região: SulSetor: Empresarial

Sem dados, sem direitos? O impacto do apagão de dados LGBTQIAPN+ na governança da Internet

Resumo
O workshop discutirá como a ausência ou precariedade de dados sobre populações LGBTQIAPN+ - o chamado “apagão de dados” - limita a formulação de políticas públicas inclusivas e a construção de tecnologias sensíveis à diversidade. Serão debatidos caminhos para superar essa invisibilidade, a partir de perspectivas multissetoriais, articulando direitos humanos, governança da Internet e inovação social.
Temas
DICD – Governança de dados, DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC - Questões relacionadas a gênero
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: Frente Jurídica LGBTQIAPN+

    Região: Centro-OesteSetor: Terceiro Setor

  • Nome: Legal Wings Institute

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Soberania digital a partir da base: infraestruturas digitais e políticas públicas de conectividade

Resumo
O workshop discutirá como as infraestruturas da internet, como cabos submarinos, data centers, backhaul e espectro, muitas vezes relegadas nos debates públicos, definem acesso, custos e poder. Com isso, pretende-se chamar atenção para o fato de que essas camadas críticas seguem concentradas em grandes operadores e consórcios, enquanto políticas públicas muitas vezes reforçam assimetrias. Vamos debater caminhos para soberania digital, autonomia tecnológica e justiça na conectividade.
Temas
DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso
Princípios do decálogo
Funcionalidade, segurança e estabilidade

Proponentes

  • Nome: Samuel Arara

    Região: NorteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: Vitória Santos

    Região: SudesteSetor: Terceiro Setor

Soberania Digital Indígena

Resumo
O debate sobre a soberania digital indígena é urgente para a proteção linguística, identitária e territorial indígena. Portanto, na centralidade deste debate, estarão jovens dos povos Tupinambá, Guajajara, Kumaruara e Kambeba, que acumulam experiências nos campos de inclusão digital, comunicação digital, cinema indígena, comunicação da gestão pública, entre outros. Eles irão dialogar suas experiências nos respectivos setores de atuação, com experiências empíricas vividas por suas comunidades.
Temas
EDU – Letramento digital, IACO – Redes comunitárias, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Liberdade, privacidade e direitos humanos

Proponentes

  • Nome: Fundo Brasilwara

    Região: NordesteSetor: Terceiro Setor

Tecnologias verdes e o papel estratégico da Amazônia na liderança global da inovação sustentável

Resumo
A Amazônia é peça-chave na corrida global por tecnologias verdes. Em um cenário em que o setor de TICs consome volumes crescentes de energia e recursos, o Brasil pode liderar soluções e políticas de inovação tecnológica e preservação ambiental. Por isso, este workshop reunirá representantes da academia, comunidades locais, setor privado e governo para discutir quais caminhos possíveis e como transformar a Amazônia em um polo estratégico para TICs sustentáveis, fomento e agendas globais pós-COP30
Temas
IA - Soluções baseadas em IA, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
Princípios do decálogo
Inovação

Proponentes

  • Nome: Instituto Federal do Pará (IFPA)

    Região: NorteSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

Vozes da Beira: Os desafios de promover a Educação Midiática nas periferias do Brasil

Resumo
O painel debate os desafios de promover educação midiática em realidades diversas: da sala de aula insular numa comunidade do litoral do Sul às periferias urbanas do Sudeste, dos desafios de conectividade no semiárido e em povoados indígenas do Nordeste à atuação empresarial em projetos sociais nessas realidades Brasil afora. A proposta reflete letramento, acesso e usos saudáveis de tecnologias emergentes, discutindo barreiras e caminhos para fortalecer a autonomia crítica e cidadã no país.
Temas
DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Inclusão digital, EDU – Letramento digital
Princípios do decálogo
Diversidade

Proponentes

  • Nome: Brenda Letícia Souza da Silva

    Região: SulSetor: Comunidade Científica e Tecnológica

  • Nome: Ismael Romão dos Santos

    Região: NordesteSetor: Governamental

Vozes em Rede: Experiências de Inclusão Digital e Soberania Linguística Indígena

Resumo
O workshop “Vozes em Rede” analisará como conectividade e inteligência artificial podem fortalecer a soberania linguística indígena, com ênfase nas experiências do Rio Negro. Serão apresentados assistentes linguísticos, tradutores e acervos digitais que articulam tecnologia e protocolos comunitários. A atividade reunirá lideranças indígenas, pesquisadores e gestores públicos para discutir acessibilidade, proteção de dados e políticas de inclusão digital.
Temas
DINC – Multilinguismo, DINC – Povos originários e tradicionais, NTIA – Inteligência Artificial
Princípios do decálogo
Governança democrática e colaborativa

Proponentes

  • Nome: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

    Região: NorteSetor: Terceiro Setor