(DES)APRENDER O “B-E-A-BA”: USO DA I.A GENERATIVA E REGRESSÃO NO DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL

  • Resumo: A popularização da IA generativa revela inúmeros desafios, dentre eles ressaltam-se os impactos na formação intelectual dos estudantes. À medida que suas respostas se aproximam do raciocínio humano, o uso automatizado pode gerar lacunas de aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo. Tais efeitos podem ocorrer tanto na educação formal quanto na não formal, reforçando a urgência de repensar a educação no contexto digital contemporâneo de forma integrativa e emancipadora.
  • Temas: EDU – Formação técnica e tecnológica, IA - Aspectos éticos da IA, IA - Riscos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

A nova face da criminalidade no Brasil e a atuação multissetorial no combate ao cibercrime

  • Resumo: Desde 2020, a criminalidade no Brasil sofre uma inversão de tendências: enquanto os crimes tradicionais diminuem, os crimes digitais registram o quinto ano consecutivo de crescimento. Essa nova dinâmica impõe desafios inéditos para a prevenção, investigação e enfrentamento de delitos. Assim, este workshop propõe uma abordagem multidisciplinar sobre os impactos e desafios no combate ao cibercrime, expondo suas diferentes modalidades e a necessidade de uma atuação integrada de todos os setores.
  • Temas: PRIS – Ataques cibernéticos, PRIS – Cibercrimes, PRIS – Cibersegurança e boas práticas
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Acessibilidade: compliance ético e legal. Uma oportunidade de negócios.

  • Resumo: Com o advento da internet muitos serviços e produtos começaram a ser oferecidos por meio digital. Recentemente muitas das relações sociais, de consumo, de serviços públicos e privados se dão on line. A falta de acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência além de ilegal, promove exclusão desta parte da população dos serviços e comércio e constituem numa grande perda de oportunidade de negócios ao setor privado.
  • Temas: DINC – Acessibilidade, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Acesso à informação e regulação de plataformas: contrapesos multissetoriais à atuação regulatória.

  • Resumo: O workshop discutirá como o direito de acesso à informação pode ser mobilizado como contrapeso multissetorial em arranjos de regulação de plataformas digitais. Serão explorados mecanismos de transparência para monitorar compromissos públicos e privados, assegurar devido processo e accountability, evitando excessos regulatórios e fortalecendo a participação social na governança das plataformas.
  • Temas: ISCI – Cidadania digital, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Além do ChatGPT: uso cívico da inteligência artificial e apropriação social de modelos de linguagem

  • Resumo: O workshop discutirá apropriações sociais da inteligência artificial, analisando usos cívicos e alternativas às soluções corporativas. Serão debatidos temas como qualidade da informação, ética, direitos autorais, vieses, discriminação, meio ambiente e concentração de poder, bem como caminhos para desenvolver algoritmos, bancos de dados e modelos abertos que fortaleçam transparência, controle social e soberania digital.
  • Temas: DICD – Governança de dados, IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Aplicando as Diretrizes do NetMundial+10: Soberania, Processos Internacionais e Multissetorialismo

  • Resumo: Dez anos após o encontro histórico do NETmundial, as Diretrizes do NetMundial+10 voltam ao centro do debate global como um marco para a governança da Internet, reforçando princípios de multissetorialismo, transparência e responsabilidade. Este painel propõe discutir como essas diretrizes podem ser aplicadas nos processos internacionais atuais, à luz das experiências recentes dos diversos setoresem arenas como G20, BRICS, WSIS+20 e debates emergentes sobre soberania digital.
  • Temas: QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Centro-Oeste

Árvores elétricas sonham via wi-fi? Narrativas tecno-ancestrais para uma educação digital inovadora

  • Resumo: Este workshop debate os limites de uma educação digital reduzida à dimensão técnica (comum em legislações e práticas no Brasil) e propõe um olhar que integre a ela dimensões socioemocionais, ancestrais, cidadãs e de reconexão com a natureza como uma proposta inovadora de novas formas de estar no mundo. Busca-se refletir sobre uma educação que considere a multidimensionalidade do futuro, da tecnologia e das juventudes, ampliando concepções sobre a relação humana com as tecnologias digitais.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Câmeras Corporais, vigilância e proteção de dados pessoais

  • Resumo: O workshop discute a gestão das câmeras corporais por forças policiais no Brasil a partir de regulação, fomento e financeirização das tecnologias digitais. Em um país com altos índices de letalidade policial, essas câmeras são apresentadas como ferramentas de controle e transparência. A proposta busca avaliar se sua adoção está orientada por políticas públicas consistentes ou por dinâmicas de mercado que podem aprofundar desigualdades e riscos à proteção de dados.
  • Temas: DINC - Questões étnico-raciais, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Caminhos para a regulamentação das plataformas digitais: para além do papel do legislativo

  • Resumo: O debate sobre a regulação das plataformas digitais costuma se concentrar no Legislativo. Contudo, reduzir a discussão ao papel do Congresso é insuficiente diante da complexidade do problema. O impacto das plataformas na vida social, econômica e política exige que busquemos caminhos inovadores para estabelecer limites a esse poder. Este workshop multissetorial vai debater quais são os caminhos possíveis para conter abusos e devolver equilíbrio à esfera digital.
  • Temas: QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Caminhos para um Estado inteligente: oportunidades e desafios do uso de IA no setor público

  • Resumo: Motivado por eficiência e celeridade, o uso da IA pelo poder público brasileiro avança rapidamente. Mas sem ativa governança atenta aos riscos a direitos fundamentais, potencialidades da tecnologia podem dar lugar à perpetuação de injustiças históricas criadas e reproduzidas por esse ator detentor de poder. O painel pretende abordar as potencialidades e riscos do uso da IA pelo poder público, além de buscar quais medidas de governança devem existir para que haja atuação conforme direitos humanos
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, IA - Governança da IA, NTIA – Inteligência Artificial
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Caminhos transfeministas para a internet: cuidados digitais e conectividade significativa

  • Resumo: Propomos discutir como práticas transfeministas de cuidado digital podem fortalecer a segurança, o bem-estar e a autonomia de pessoas e comunidades. A partir de experiências coletivas, buscamos refletir sobre o cuidado como base essencial para a conectividade significativa e para a construção de uma internet mais inclusiva e com perspectiva de gênero. Pretendemos, ainda, apontar caminhos para políticas e práticas que integrem o cuidado no centro da agenda digital.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, DINC - Questões relacionadas a gênero, IACO – Redes comunitárias
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

Celular nas escolas: novos caminhos para a Educação digital crítica após a Lei 15.100/2025

  • Resumo: Após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras, este painel faz um balanço de sua aplicação no primeiro ano e meio. O objetivo é entender o lugar das telas em uma escola que una inovação tecnológica, saúde e bem-estar. Com vozes de escolas públicas e privadas, especialistas em políticas públicas e o protagonismo do movimento estudantil, o debate traz múltiplas perspectivas para o presente e o futuro da educação digital crítica.
  • Temas: EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital, TSAU - Saúde e Internet
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Chatbot, meu amigo? Riscos, saúde mental e dever de proteção das infâncias

  • Resumo: O workshop discutirá os impactos da interação de crianças e adolescentes com chatbots e IA companions, a partir de casos recentes de adoecimento e mortes relacionados a essas tecnologias. Serão abordados riscos à saúde mental, identidade e educação, bem como estratégias regulatórias e de governança. O debate destacará o novo marco do ECA Digital como instrumento essencial para exigir que plataformas projetem produtos seguros desde a concepção.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, IA - Riscos da IA, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Chilling Effect e Redes Sociais: Medo, Autocensura e Democracia

  • Resumo: Se as redes sociais têm se constituído como ambiente de democratização da liberdade de expressão, ainda que marcada por situações de abusos constituídos pelos discursos de ódio, o workshop visa discutir e informar como as redes sociais também têm sido palco para silenciamentos. O chilling effect, enquanto efeito inibidor, visa demonstrar como indivíduos podem se sentir desencorajados nas redes sociais, especialmente por meio da vigilância, podendo atingir os direitos fundamentais da democracia.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, ISCI – Liberdade de expressão, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Cibersegurança com participação: tecendo confiança no digital

  • Resumo: A cibersegurança não se resume a técnicas ou infraestruturas: ela se tece em múltiplas escalas, do cotidiano de comunidades digitais às políticas nacionais e à cooperação internacional. Este painel reunirá vozes diversas: governo, empresas, sociedade civil e academia, para debater como iniciativas inclusivas e a Estratégia Nacional de Cibersegurança (CNCiber) podem dialogar, ampliando confiança, diversidade e participação na governança digital do Brasil.
  • Temas: PRIS – Cibersegurança e boas práticas, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, EDU – Letramento digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Cidadania em construção: a educação digital das crianças e o futuro da justiça socioambiental

  • Resumo: O painel debate como a educação digital de crianças e adolescentes pode impulsionar cidadania, democracia e justiça socioambiental. A mesa propõe refletir sobre o papel das infâncias digitais na construção de futuros sustentáveis, abordando não apenas direitos e ética, mas também os impactos ambientais da tecnologia. Como legado, será lançado um guia prático para apoiar educadores, famílias e escolas.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Clique soberania: o que não falamos sobre os streamings

  • Resumo: Propõe debater os impactos da ausência de regulação sobre plataformas de streaming no Brasil, abordando questões como soberania nacional, preservação da cultura, colonialismo digital, proteção de dados pessoais, dever de contribuição com estruturas regulatórias locais e a lógica do capitalismo de dados aplicada ao provimento de conteúdo via plataforma online.
  • Temas: ISCI – Futuro do trabalho, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Combate às deepfakes contra crianças e adolescentes: respostas multissetoriais ao IA CSAM

  • Resumo: O workshop discute a produção e circulação de conteúdos de abuso sexual infantil online de meninas e adolescentes, fenômeno agravado com a Inteligência Artificial, os autocodificadores e redes adversárias generativas (GANs). A partir de dados recentes no Brasil e no mundo, serão debatidos impactos sociais, desafios regulatórios, responsabilidades das plataformas e práticas de acolhimento às vítimas. A proposta busca indicar estratégias multissetoriais para prevenir abusos e fortalecer direitos.
  • Temas: DINC - Questões relacionadas a gênero, IA - Riscos da IA, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Comunidades periféricas, cidadania digital, jornalismo investigativo e comunitário em tempos de IA

  • Resumo: Este workshop discutirá a interseção da cidadania digital com a realidade das comunidades periféricas e os desafios para torná-la uma realidade. Abordará o papel do jornalismo investigativo e comunitário e seus impactos para a vida dessas comunidades. É analisará como ferramentas tecnológicas, sobretudo IA, podem fortalecer a participação social e a garantia de direitos em contextos de vulnerabilidade, abordando seus desafios éticos e de implementação.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, ISCI – Cidadania digital, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Comunidades quilombolas e a relação com a internet: entre a vulnerabilidade e a exposição indevida

  • Resumo: A relação de comunidades quilombolas com a internet ainda é um desafio. Apesar dos avanços na conectividade, muitas ainda não têm acesso ou enfrentam conexões precárias. Além disso, ao entraram no ambiente online, povos de quilombos ficam vulneráveis a ataques racistas e à exposição indevida de sua cultura. Este workshop busca discutir melhor esse cenário e propor estratégias para o seu enfrentamento.
  • Temas: DINC – Povos originários e tradicionais, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Discurso de ódio
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Conectados ou enrolados? Os desafios do letramento digital para quem não nasceu online

  • Resumo: Pensar em pessoas desconectadas do contexto informacional neste século pode ser difícil, haja vista o aumento do acesso à internet no país. Esses acessos podem mascarar uma realidade onde a cada 10 minutos um idoso é vítima de fraudes digitais. Esse cenário revela uma lacuna significativa, em que o idoso conectado acaba por se “enrolar” em meio a esse universo digital. Por isso, a proposta deste workshop é dialogar sobre a necessidade do letramento digital funcional para essa faixa etária.
  • Temas: DINC - Questões relacionadas a pessoas idosas, EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Conectividade Crítica no Brasil: Qualidade, Apropriação e Participação na Era Digital

  • Resumo: O painel discutirá como ampliar a inclusão digital no Brasil, passando do conceito de “conectividade significativa”, que assegura qualidade e condições adequadas de acesso, para a “conectividade crítica”, que avalia o impacto real da conexão na vida das pessoas. Serão debatidos desafios, políticas e estratégias multissetoriais para garantir que o acesso à internet se traduza em participação, criação e exercício de direitos.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, EDU – Letramento digital, IACO – Acesso e conectividade
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

Conectividados: Governança de Dados para conectividade significativa

  • Resumo: O painel discutirá como a governança global e nacional de dados pode impulsionar conectividade significativa e inclusão digital. A partir de uma experiência prática no Brasil, analisará barreiras que limitam o uso de dados públicos e como superá‑las. Reunindo múltiplos setores, buscará propor caminhos para tornar dados compreensíveis e estratégicos para inclusão digital e transformação social.
  • Temas: DICD – Governança de dados, DINC – Inclusão digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Conhecimento Aberto para Resiliência - Uma perspectiva das favelas e periferias

  • Resumo: O workshop pretende explorar como favelas e periferias produzem e compartilham conhecimento aberto usando tecnologias digitais. Com palestrantes da academia, sociedade civil, setor privado e governo, a sessão busca discutir estratégias que promovam autonomia local, diversidade cultural e redes colaborativas resilientes, combatendo o colonialismo digital
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Inclusão digital, DINC - Questões étnico-raciais
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Conhecimento é Direito de quem? Direito autoral e conhecimento livre na era digital.

  • Resumo: A presente Workshop tem o intuito instrumentalizar organizações públicas, privadas e do terceiro setor para a implementação de boas práticas de promoção do conhecimento livre e incentivar o seu engajamento nos debates sobre os aspectos regulatórios da propriedade intelectual na era digital e a necessidade de modernização da Lei de Direito Autoral do Brasil. Com esta atividade pretendemos compartilhar práticas de equidade de conhecimento e promoção da justiça epistêmica.
  • Temas: DICD – Dados Abertos, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, QJUR – Propriedade Intelectual
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Construindo redes resilientes: infraestruturas digitais em situações de crise climática

  • Resumo: O painel analisa a resposta da infraestrutura digital a eventos climáticos extremos, mapeando vulnerabilidades e desigualdades que comprometem a conectividade em comunidades urbanas e rurais. A partir de referências e experiências já documentadas, discute soluções como tecnologias resilientes para assegurar acesso contínuo, minimizar impactos e ampliar a autonomia das comunidades vulnerabilizadas em situações de crise.
  • Temas: DINC – Povos originários e tradicionais, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Internet e meio ambiente
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Contestando decisões automatizadas no Brasil: dimensões e perspectivas atuais

  • Resumo: Como garantir direitos em revisões de decisões automatizadas? O workshop irá compreender os mecanismos jurídicos existentes para contestar decisões automatizadas e explorar as interseções entre a LGPD, o ECA Digital e propostas de regulação de IA, examinando temas como transparência algorítmica, intervenção humana e proteção de dados. O objetivo é traçar caminhos para garantir a contestabilidade de sistemas de IA no Brasil, considerando a dimensões sociotécnicas e jurídicas envolvidas.
  • Temas: IA - IA e dados, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Centro-Oeste

Contracolonizando a Internet: desafios e oportunidades para pessoas indígenas no mundo digital

  • Resumo: O painel debaterá como a governança da Internet pode ser construída de forma colaborativa com comunidades indígenas, incorporando suas perspectivas, saberes e demandas. Com isso, a proposta busca refletir sobre os impactos da tecnologia digital nessas populações, problematizar desigualdades no acesso e representação e discutir caminhos para políticas públicas digitais inclusivas, culturalmente respeitosas e multissetoriais.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Inclusão digital, DINC – Povos originários e tradicionais
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Crime.exe - Entre Transformação Digital de Crimes a uma Segurança Pública Digital

  • Resumo: Como qualquer atividade social contemporânea, práticas criminais mais ou menos organizadas também têm sido ‘digitalizadas’. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública têm apontado, por exemplo, como crimes patrimoniais ‘de rua’ foram substituídos numericamente por golpes e fraudes digitais. Este workshop visa explorar as razões, dinâmicas e riscos da digitalização criminal no Brasil e avaliar potenciais estratégias multissetoriais para enfrentar essa tendência.
  • Temas: PRIS – Cibercrimes, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Centro-Oeste

Cuidado ou vigilância: a face de gênero no abuso digital e no stalkerware

  • Resumo: O workshop abordará violência de gênero e o uso de stalkerware, focando na abusabilidade a partir de uma abordagem de gênero. Neste contexto, a abusabilidade é a capacidade de aplicativos serem explorados para controle e dominação, sobretudo de mulheres. Serão explorados desafios técnicos, legais e sociais, destacando como aplicativos podem ser instrumentalizados para o abuso. A proposta visa promover respostas da governança da Internet que considerem questões de gênero, raça e justiça social.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC - Questões relacionadas a gênero, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Cultura Digital Responsável: O Professor como Mediador da Segurança e Cidadania na Internet.

  • Resumo: O workshop propõe discutir os desafios encontrados pelos professores de Educação Digital/Computação nos processos de construções curriculares e em suas práticas pedagógicas relacionadas ao eixo da Cultura Digital da Base Nacional Comum Curricular de Computação. Serão abordadas as inseguranças docentes diante de temas sensíveis como diversidade, violências digitais, discursos de ódio e desinformação, buscando através do debate, construir e apresentar estratégias de suporte efetivo.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Governamental
  • Região: Nordeste

Currículo de Computação e IA Generativa na Educação Básica: caminhos de implementação ?

  • Resumo: A implementação do Currículo de Computação e Educação Digital na Educação Básica, estabelecido pela BNCC – Complemento de Computação (2022) e pelo Plano Nacional de Educação Digital (2023), suscita uma questão central: de que forma esses conteúdos devem ser incorporados às matrizes escolares? O modelo específico assegura continuidade e intencionalidade; o transversal favorece a interdisciplinaridade, mas pode diluir responsabilidades. O dilema ganha urgência diante da IA Generativa.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, DINC – Inclusão digital, EDU – Letramento digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Da Terra à CPU: minérios raros e sustentabilidade na infraestrutura física da internet

  • Resumo: Este workshop explora a materialidade da internet, focando no extrativismo mineral intensivo que sustenta a sua infraestrutura e aborda as tensões entre o avanço tecnológico e os desafios socioambientais e geopolíticos. O objetivo é promover um diálogo crítico sobre a necessidade de incluir a sustentabilidade como um princípio central na governança da internet.
  • Temas: ISCI – Internet e meio ambiente, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Deepfakes e golpes financeiros: quando a realidade paralela vira risco real

  • Resumo: As deepfakes são frequentemente discutidas no âmbito da desinformação política; no entanto, observa-se um crescente uso dessa ferramenta de criação de conteúdos falsos — como imagens, vídeos e áudios — para a aplicação de golpes financeiros. Diante desse cenário, o workshop propõe um diálogo multissetorial com diversos atores, a fim de que apresentem ações e estratégias de mitigação já em andamento e outras que estão sendo planejadas.
  • Temas: IA - Riscos da IA, NTIA – Inteligência Artificial, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Deepfakes e o reforço da violência a públicos vulneráveis

  • Resumo: A adesão em massa das Inteligências Artificiais generativas gerou uma enxurrada de deepfakes nas redes sociais. Apesar das publicações geralmente virem em tom humorístico, esses conteúdos também estão sendo usados para reforçar violências direcionadas a populações vulneráveis. A partir disso, o workshop busca destrinchar como as deepfakes estão atingindo mulheres, a população negra e a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, além das saídas possíveis para um uso ético e responsável da IA.
  • Temas: IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA, IA - Riscos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Desafios para a cidadania e a segurança digital das infâncias e adolescências LGBQTIAPN+ no Brasil

  • Resumo: O workshop tem a proposta de discutir como a tecnologia pode tanto proteger, quanto vulnerabilizar crianças e adolescentes LGBQTIAPN+ no Brasil e debater sobre as legislações e as políticas públicas existentes e as necessárias no campo digital para assegurar a cidadania e segurança digital dessa população, considerando os riscos exponenciais que enfrentam no ambiente online.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, DINC - Questões relacionadas a gênero, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Desinformação, violência contra grupos minorizados online e eleições de 2026: o que esperar?

  • Resumo: O workshop discutirá os impactos da desinformação e da violência política online, a partir de dados e análises sobre os principais tipos de ataques enfrentados por grupos vulneráveis na internet (em especial pessoas negras, mulheres, nortistas e LGBTQIA+), no contexto da disputa eleitoral. Serão debatidas as possíveis consequências desse cenário nas eleições de 2026 no que tange à participação política de grupos historicamente marginalizados.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC - Questões relacionadas a gênero, DINC - Questões étnico-raciais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Norte

Deterioração da saúde mental de crianças e adolescentes expostas na Internet: de quem é a culpa?

  • Resumo: A crescente exposição de crianças e adolescentes à conteúdos online vem comprovadamente produzindo efeitos nocivos à sua saúde mental. O aumento de casos de ansiedade, depressão, mutilação entre esse público se correlaciona ao aumento do uso das redes sociais, a despeito de iniciativas que proíbem o acesso, como escolas. O painel debaterá a efetividade de políticas para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual e a importância da responsabilidade compartilhada.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, DINC – Inclusão digital, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Digitalização dos serviços públicos: uso cidadão, soberania nacional e possibilidades de autonomia

  • Resumo: O workshop propõe uma reflexão sobre a digitalização dos serviços públicos no Brasil, marcada por contratos com grandes corporações estrangeiras que geram dependência tecnológica e uso escuso de dados nacionais. Discutirá também os impactos dessa lógica no exercício da cidadania e acesso a direitos sociais, abrindo espaço para debater possibilidades e desafios de alternativas nacionais soberanas centradas no cidadão.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

Diversidade_error_404: Diversidade como princípio da regulação das plataformas

  • Resumo: Desde 2020, o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais tem se intensificado no Brasil, mas ainda são raras as discussões que incorporam lentes de diversidade para responsabilização de empresas e usuários. Este painel busca contribuir para a ampliação do debate no âmbito da governança digital brasileira sobre uma regulamentação de plataformas que tenha a diversidade como elemento fático, especialmente diversidade de gênero e sexualidade.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC - Questões relacionadas a gênero, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Norte

Do Acesso à Proteção: Inclusão Digital de Crianças e Adolescentes com Deficiência

  • Resumo: O workshop aborda a inclusão digital de crianças e adolescentes com deficiência no contexto da governança da internet, explorando a tensão entre o acesso pleno e seguro às oportunidades online e a implementação de mecanismos de controle parental e intervenção. Serão discutidos direitos digitais, barreiras de acessibilidade, limites éticos e regulatórios, e estratégias multissetoriais para garantir participação equitativa, proteção e visibilidade a esse público historicamente marginalizado.
  • Temas: DINC – Acessibilidade, DINC – Crianças e Adolescentes, DINC – Inclusão digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Do Encantamento ao Ódio: Desafios para o enfrentamento do extremismo de jovens no ambiente digital

  • Resumo: O avanço do extremismo violento entre jovens no ambiente digital representa um desafio crítico para a democracia no Brasil. Este fenômeno manipula narrativas afetivas, símbolos e o desenho das plataformas para facilitar o recrutamento de jovens em grupos de ódio. O painel reúne especialistas para mapear esses mecanismos, avaliar o papel das plataformas e das políticas públicas, e co-construir estratégias educativas e democráticas que previnam o ódio e protejam os direitos da juventude.
  • Temas: EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital, ISCI – Discurso de ódio
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Centro-Oeste

Do feed à urna: dinâmicas de influência digital, regulação e integridade democrática nas eleições

  • Resumo: Neste painel será debatido como a combinação entre algoritmos opacos e a atuação de influenciadores digitais molda o debate público no contexto das eleições de 2026. A partir dos impactos dessa dinâmica na formação de narrativas e na integridade eleitoral, serão discutidos desafios à transparência, à regulação e à preservação de um ambiente digital plural e confiável para a participação democrática.
  • Temas: ISCI – Cidadania digital, ISCI – Democracia e eleições, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

ECA Digital e a arquitetura da proteção: Qual autoridade precisamos?

  • Resumo: O ECA Digital inaugura um debate inédito sobre governança: a previsão de uma autoridade administrativa autônoma para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O workshop discutirá expectativas e modelos possíveis - de novas estruturas a adaptações institucionais - à luz de experiências internacionais e dos desafios para que o Brasil traduza a norma em proteção efetiva, democrática e multissetorial.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Centro-Oeste

Educação digital e parcerias público-privadas: conectividade significativa ou colonialismo digital?

  • Resumo: O workshop discutirá em que medida as parcerias público-privadas (PPPs) na Educação Digital, previstas na Política Nacional de Educação Digital, promovem a conectividade significativa nas escolas ou reforçam a lógica do colonialismo digital. Para isso, abordará o contexto da implementação de PPPs na Educação Digital em diferentes regiões do Brasil e seus desafios e oportunidades na promoção de conectividade significativa no espaço escolar.
  • Temas: EDU – Letramento digital, IACO – Acesso e conectividade, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Educação digital pós-emergencial: limites e potencialidades na escola

  • Resumo: A necessidade de construção de uma educação que promova a integração concreta das tecnologias digitais nas práticas pedagógicas da educação básica vem sendo discutida de maneira contundente por coletivos de pesquisa e ativistas. Essa proposta pretende discutir sobre a Educação digital após o período de ensino emergencial pandêmico, destacando a heterogeneidade do letramento digital nas esferas educacionais da educação básica, abordando ainda a questão das agendas tecnoeducativas na atualidade.
  • Temas: EDU – Letramento digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Emergência climática, responsabilidade internacional e regulação da internet

  • Resumo: Reconhecendo a emergência climática como uma ameaça aos direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu o papel determinante que desempenham as empresas e desenvolvedores de tecnologia digital, as plataformas tecnológicas, as redes sociais e os meios de comunicação, que devem fortalecer a alfabetização midiática e informativa. Assim, devem garantir o acesso à informação verdadeira e confiável sobre emergência climática de forma a prevenir e conter a desinformação.
  • Temas: DICD – Governança de dados, ISCI – Internet e meio ambiente, QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sul

Entre a Inovação e a Proteção: O Futuro dos Direitos Autorais na Era da IA

  • Resumo: O workshop busca promover uma reflexão crítica sobre os impactos da IA generativa nos direitos autorais, abordando os riscos do uso indiscriminado de obras protegidas no treinamento de modelos, as violações decorrentes da raspagem massiva de dados e os desafios jurídicos previstos na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Serão abordados ainda casos emblemáticos, a necessidade de compensação justa aos criadores e o potencial do Projeto de Lei 2338/23 para regulação desse cenário.
  • Temas: IA - Governança da IA, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, QJUR – Propriedade Intelectual
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Entre Bolhas e Urnas: O Impacto dos Algoritmos nas Eleições

  • Resumo: Qual é o verdadeiro peso de uma escolha política na era digital? Este painel discute o uso de algoritmos e inteligência artificial no microdirecionamento eleitoral, e como isso impacta a privacidade e a proteção de dados, ao mesmo tempo em que a criação de bolhas informacionais ameaça a liberdade de expressão e o acesso a ideias plurais. A forma de regular essas práticas definirá se teremos uma esfera pública digital aberta ao debate democrático ou fragmentada em nichos manipuláveis.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, ISCI – Democracia e eleições, QJUR – Moderação de conteúdo
  • Princípios relacionados do decálogo: Neutralidade da rede
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Entre costuras regulatórias, a LGPD como base para a governança da IA

  • Resumo: O workshop busca explorar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode contribuir para uma governança ética e responsável da Inteligência Artificial (IA). Propõem-se abordar como os direitos previstos na norma, como a privacidade e a transparência, devem ser observados nos processos de governança de IA. Ainda, serão explorados desafios, como o acesso ao direito à explicação de decisões automatizadas e a prestação de contas.
  • Temas: IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

Entre eficiência e injustiça: o dilema da Inteligência Artificial em contextos sensíveis

  • Resumo: A aplicação da inteligência artificial (IA) em áreas sensíveis como saúde e justiça levanta dilemas éticos, pelo risco de reproduzir vieses e aprofundar desigualdades. Este painel irá debater caminhos para que a automação contribua de forma justa, evitando discriminações. O foco recairá em estratégias para diminuir riscos, promover a equidade e consolidar práticas éticas. O objetivo é equilibrar inovação e justiça social, estimulando a construção de sistemas imparciais e responsáveis.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, IA - IA e dados, IA - Riscos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

Entre Inclusão e Algoritmos: desafios e avanços no acesso à justiça com o uso de IA

  • Resumo: A crescente incorporação da inteligência artificial nos tribunais nacionais, traduzida em 140 projetos ativos em nossas cortes, vem sendo impactada pela célere ascensão de sua vertente generativa, cada vez mais assimilada ao cotidiano de magistrados e servidores. Em tal cenário dinâmico, o workshop debaterá os desdobramentos desse processo de modernização do Poder Judiciário, examinando as suas valências, riscos e lacunas, sob as perspectivas multifacetadas de representantes da sociedade.
  • Temas: IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA, NTIA – Inteligência Artificial
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Entre leis e algoritmos: os impactos do ECA Digital na proteção online de crianças e adolescentes

  • Resumo: O workshop analisará os impactos do ECA Digital (PL nº 2.628/2022) na proteção de crianças e adolescentes online, à luz do princípio da proteção integral e da prioridade absoluta. Serão debatidas a responsabilidade compartilhada, a criação da autoridade autônoma de fiscalização e os novos deveres das plataformas digitais, incluindo ferramentas de apoio às famílias, além dos desafios regulatórios e institucionais da nova legislação.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

Entre o digital e o ambiental: O Acordo de Escazú como garantia de um ambiente saudável na era da IA

  • Resumo: O Acordo de Escazú representa uma oportunidade estratégica para fortalecer uma governança ambiental democrática na era da IA, assegurando transparência de dados ambientais, inclusão social e proteção a ativistas ambientais. O workshop debate os vínculos entre tecnologia, meio ambiente e direitos humanos a partir do Acordo de Escazú - tratado regional sobre acesso à informação, participação pública, justiça e proteção de defensores do meio ambiente, ainda não ratificado pelo Brasil.
  • Temas: IA - Governança da IA, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Entre Redes e Territórios: insurgências informacionais e justiça de dados na governança da Internet

  • Resumo: O workshop discute como práticas cidadãs de produção e circulação de dados, presentes em diferentes territórios urbanos, rurais, indígenas e comunitários, configuram insurgências informacionais capazes de reinventar a governança da internet e da inteligência artificial. Ao articular justiça de dados, saberes situados e participação multissetorial, a proposta mostra como experiências diversas descentralizam o poder informacional e ampliam futuros digitais mais plurais e democráticos.
  • Temas: DICD – Dados Abertos, DICD – Governança de dados, IA - IA e dados
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Entre rios e redes: a disputa da infraestrutura digital na Amazônia

  • Resumo: A Amazônia é historicamente palco de diversas disputas, desde terras, águas, infraestruturas rodoviárias, e no momento, infraestruturas digitais. De cabos subfluviais a satélites privados, diversas são as técnicas implementadas para “conectar a Amazônia”, mas quais os custos reais dessa conexão? Este painel propõe uma análise crítica das contradições presentes na conexão do território Amazônico, na busca especialmente pela construção de uma internet inclusiva, diversa e soberana.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Norte

Epistemicídio em sistemas de I.A. e o deslocamento do Sul global

  • Resumo: O workshop propõe debater os desafios que a aceleração do desenvolvimento de sistemas algorítmicos e inteligência artificial trazem ao Brasil quanto ao epistemicídio sobre particularidades do país e suas comunidades, com repercussões na produção científica, econômica e cultural. Em particular, o workshop vai debater políticas regulatórias e de fomento, como o PL 2338/2023 e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, e suas possibilidades e limitações para gestão dos benefícios da pluralidade
  • Temas: DINC – Multilinguismo, IA - Governança da IA, QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Erro 404 - Os desafios para a preservação da memória da Internet no Brasil

  • Resumo: Entre cliques, vídeos curtos e likes, quem decide o que ficará e o que será esquecido da nossa memória coletiva digital? O Workshop discutirá os desafios da preservação da memória da internet no Brasil, analisando estratégias para criar uma proposta multissetorial de arquivamento de conteúdos digitais. O debate abordará integridade da informação, acesso público e gratuito, soberania de dados, inclusão de grupos vulneráveis e políticas públicas para fortalecer a governança digital.
  • Temas: DICD – Acervos Digitais, DICD - Preservação de conteúdos web, DICD – Governança de dados
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Esportes, dados e direitos: a datificação da infância em estádios brasileiros

  • Resumo: Este workshop debate a datificação da infância em estádios brasileiros diante da obrigatoriedade do reconhecimento facial prevista na Lei Geral do Esporte. A partir de uma abordagem multissetorial, serão discutidas as implicações éticas, jurídicas e sociais da coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes, enfatizando riscos à privacidade e aos direitos fundamentais, e explorando caminhos de proteção e governança responsável.
  • Temas: DICD - Uso de dados biométricos, DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Formação e desenvolvimento tecnológico nas periferias: uma urgência a Governança da Internet

  • Resumo: A formação tecnológica tem sido pouco explorada em contextos periféricos urbanos e rurais no âmbito da Governança da Internet. O workshop debaterá estratégias educativas voltadas para apropriação e domínio popular de técnicas para desenvolvimento tecnológico a partir da realidade periférica e à serviço de seus interesses. Serão discutidas possíveis políticas territoriais para formação tecnológica, tendo em vista a geração de renda e a democratização das comunidades tecnicas da Internet.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, EDU – Capacitação digital, EDU – Formação técnica e tecnológica
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Governamental
  • Região: Nordeste

Gamificação e aprendizagem: eSports na formação crítica dos estudantes e da cidadania digital

  • Resumo: Compartilhamento de cases e orientações de renomados especialistas sobre eSports na educação. Os eSports (jogos eletrônicos) oferecem uma oportunidade única de ensinar cidadania digital de forma envolvente. Ao integrar jogos ao currículo, é possível promover valores como respeito, ética e cooperação, enquanto os alunos aprendem de forma ativa e divertida. Atividades gamificadas tornam-se mais atrativas, conectando o conteúdo pedagógico ao universo que os estudantes já dominam e apreciam.
  • Temas: EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Governança da Internet a partir dos territórios como ferramenta de Soberania Digital

  • Resumo: O workshop discutirá como fortalecer a participação popular na governança da Internet no Brasil, conectando saberes técnicos e populares. A partir das discussões do território, sobretudo, do FIB 15 em Salvador, serão apresentadas propostas para garantir soberania digital, fomentar redes comunitárias e difundir tecnologias livres, ampliando vozes historicamente ausentes.
  • Temas: EDU – Letramento digital, IACO – Redes comunitárias, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Nordeste

Governança dos Cabos submarinos no Brasil: um olhar multissetorial

  • Resumo: O aumento da demanda global por internet impulsionou a importância dos cabos submarinos como infraestruturas centrais para o comércio, tecnologia e segurança. Contudo, tais infraestruturas são frequentemente negligenciadas na geopolítica, o que pode comprometer a soberania nacional e digital. O workshop busca debater a sustentabilidade, identificar ameaças e propor soluções multissetoriais para a governança de tal infraestrutura crítica, numa perspectiva global e local.
  • Temas: IACO – Acesso e conectividade, IACO - Fragmentação da internet, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Governança Inclusiva: Acessibilidade Digital para Cidadania e Economia

  • Resumo: Este workshop debate a acessibilidade digital como pilar da governança da Internet no Brasil. Milhões de brasileiros com deficiência enfrentam barreiras que limitam sua cidadania e participação econômica online. A sessão reunirá especialistas dos setores governamental, empresarial, terceiro setor e academia para discutir políticas públicas, práticas de mercado e inovações que podem construir uma web verdadeiramente inclusiva, justa e acessível para todos.
  • Temas: DINC – Acessibilidade, DINC – Inclusão digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

Hoje e amanhã: programas da juventude e fortalecimento da governança multissetorial da internet

  • Resumo: O workshop analisará como programas de inserção da juventude fortalecem a Governança da Internet ao renovar sua legitimidade e diversidade. A partir de trajetórias de jovens de diferentes setores e regiões, serão discutidos impactos concretos desses programas na evolução do ecossistema e nos processos decisórios. A proposta busca inspirar novas participações e apontar caminhos para enfrentar os desafios emergentes da rede.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, EDU – Formação técnica e tecnológica, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

IA como ferramenta de colonialismo digital: como regulá-la nos nossos próprios termos?

  • Resumo: No Brasil, a implementação não regulada da IA reforça e amplifica práticas discriminatórias fruto de nossa herança colonial, aristocrática, burguesa e patriarcal, o que faz com que a IA atue como ferramenta do colonialismo digital. Nesse cenário, para lutar contra esse estado das coisas, o painel refletirá sobre formas eficazes para que a regulação da IA no país seja pensada a partir de nossas especificidades de mundo majoritário, sem a importação acrítica de modelos regulatórios do Norte Global
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Viés de algoritmos, IA - Governança da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

IA e Data Centers Verdes: Governança, Sustentabilidade e Regulação no Brasil

  • Resumo: O PL 3018/2024 propõe regular data centers voltados à Inteligência Artificial (IA), deslocando o debate da regulação do uso da tecnologia para sua infraestrutura crítica. O painel discutirá os limites jurídicos e técnicos da proposta, os impactos ambientais do setor, incentivos à sustentabilidade, a preservação da concorrência e a agenda brasileira para uma Política Nacional de Data Centers, visando posicionar o Brasil como hub competitivo e responsável em IA e infraestrutura verde.
  • Temas: EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras, IA - Governança da IA, QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

IA em uma Encruzilhada: Soberania e Sustentabilidade Podem Coexistir?

  • Resumo: Governos têm investido em infraestrutura para inteligência artificial (IA) visando à soberania digital, como o Plano Brasileiro de IA (PBIA). Essas medidas, no entanto, tendem a aumentar a pressão sobre recursos naturais e comunidades. Este painel analisará a tensão entre soberania digital e sustentabilidade, considerando aspectos como a corrida da IA, tarifas, terras raras, mudanças climáticas e a proteção de territórios de comunidades locais e povos tradicionais.
  • Temas: IA - Riscos da IA, ISCI – Internet e meio ambiente, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Exterior

IA Generativa e deepfakes sexuais entre adolescentes: riscos, impactos e desafios para governança

  • Resumo: Workshop sobre uso de inteligência artificial na criação e disseminação de deepfakes sexuais entre adolescentes. Especialistas em tecnologia, direitos digitais e proteção infantil analisarão riscos estruturais, como vulnerabilidades técnicas, vetores de disseminação e potencial de amplificação de violência digital. Serão discutidos desafios e respostas para a governança da Internet, como legislação, moderação de conteúdo e cooperação internacional, com base em boas práticas internacionais.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, IA - Riscos da IA, PRIS – Cibercrimes
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

IA no Comando: Como Garantir um Futuro Justo para o Trabalho?

  • Resumo: A Inteligência Artificial já está redefinindo profissões e relações de trabalho. Mas quem controla os algoritmos que decidem contratações e salários? Discutiremos impactos socioeconômicos, desafios éticos, regulação e inclusão, abordando riscos como precarização e vigilância, bem como oportunidades para inovação e desenvolvimento sustentável.
  • Temas: IA - Riscos da IA, ISCI – Futuro do trabalho, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

IA no Controle Migratório: Ética, Direitos Humanos e Governança Digital

  • Resumo: O painel propõe examinar criticamente a interação entre novas tecnologias, em especial a Inteligência Artificial, e os fenômenos migratórios contemporâneos. Pretende-se discutir o papel da IA no aprimoramento de mecanismos de controle de fronteiras e na prevenção de crimes como o tráfico de pessoas, bem como problematizar seus efeitos adversos, em especial a discriminação algorítmica que produz vieses contra populações negras e latinas ou, inversamente, falha em lhes assegurar proteção adequada.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

IAgora, José?: Os impactos da Inteligência Artificial na desinformação

  • Resumo: A desinformação institucionalizada comprometeu gravemente a resposta brasileira à pandemia e expôs a desordem informacional. O painel analisará como a IA impacta nas dinâmicas desinformativas, podendo, por um lado, reforçar narrativas falsas, moldar o debate público e minar a confiança dos cidadãos, principalmente em contextos políticos-sociais. Por outro, buscar fortalecer a autonomia crítica, pensando em possíveis usos propositivos da IA em um ambiente informacional mediado por algoritmos.
  • Temas: IA - Soluções baseadas em IA, ISCI – Democracia e eleições, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Impactos do ECA Digital na governança da Internet e nos direitos de crianças e adolescentes

  • Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, remetido à sanção presidencial, estabelece novas obrigações às plataformas, como remoção imediata de conteúdos e restrições a jogos digitais. Discutiremos como conciliar proteção integral com riscos de excesso de moderação e impactos sobre a liberdade de expressão, analisando caminhos regulatórios que promovam inclusão, garantias processuais e participação cidadã no ambiente digital, com especial atenção a grupos minorizados.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, ISCI – Liberdade de expressão, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Inclusão e aplicabilidade das tecnologias de gamificação e realidade virtual e a segurança digital

  • Resumo: Uma abordagem ampla sobre a segurança as diversas aplicabilidades das tecnologias de gamificação, realidade virtual e aumentada e os impactos no que tange a segurança dos usuários e seus dados. Trazendo a atenção para as vulnerabilidades que vão além dos dados e dos sistemas utilizados. Vamos tratar sobre aplicabilidade e usabilidade, informando o quanto o uso inadequado das tecnologias no dia a dia podem promover prejuízos psicológicos, sociais e financeiros.
  • Temas: DINC – Acessibilidade, EDU – Formação técnica e tecnológica, NTIA - Realidade virtual e aumentada
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Empresarial
  • Região: Centro-Oeste

Infraestrutura pública digital: os desafios da Identidade Digital

  • Resumo: A identidade digital é pilar da inclusão cidadã e da transformação digital. O Brasil vem avançando com o Gov.br e a nova CIN, mas ainda enfrenta desafios de governança, privacidade e interoperabilidade. O painel reúne governo, setor privado, academia e sociedade civil para discutir caminhos, riscos e oportunidades para uma identidade digital segura, inclusiva e confiável.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Identidade digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Infraestruturas Críticas e Soberania Digital: Desafios e Estratégias para a Resiliência do Brasil

  • Resumo: Este workshop debaterá a proteção das infraestruturas críticas digitais do Brasil, como Data Centers, redes de telecomunicações e energia, frente a ameaças cibernéticas, dependência tecnológica e questões de sustentabilidade e território. Serão analisados os desafios à soberania digital e as estratégias multissetoriais para fortalecer a resiliência nacional, garantindo a continuidade, sustentabilidade e segurança dos serviços essenciais para a sociedade.
  • Temas: ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, PRIS – Cibersegurança e boas práticas, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Inovação que Transforma: O Turismo como Laboratório da Governança da Internet

  • Resumo: Em um cenário em que o turismo avança com tecnologias digitais, o painel propõe discutir o uso de sistemas e dados para criar estratégias de gestão sustentável de destinos, a valorização cultural e fortalecimento de economias emergentes a partir da colaboração e conectividade digital para o desenvolvimento regional, considerando o turismo como um laboratório vivo da G.I, onde proteção de dados, inclusão, privacidade, universalidade e princípios éticos são experimentados na prática.
  • Temas: DICD – Conteúdos locais, DINC – Inclusão digital, Outros
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Integridade da Informação e Comunicação Pública da Ciência: enfrentando desafios nas mídias sociais

  • Resumo: Este workshop discutirá como a desinformação científica se tornou um problema público nas mídias sociais. A pesquisa Percepção Pública da C&T no Brasil mostra que 73% da população consome ciência em plataformas digitais, sendo 39,8% usuários frequentes. Com a participação de governo, setor privado, terceiro setor e comunidade científica, o debate buscará estratégias para enfrentar a infodemia, fortalecer a confiança social e promover a integridade informacional.
  • Temas: DICD – Infodemia, EDU – Letramento digital, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Centro-Oeste

Integridade da informação e comunidades de prática digitais: enfrentando a desinformação em coletivo

  • Resumo: As comunidades de prática são grupos organizados construindo conhecimento, ações e significados compartilhados, e são atores relevantes e engajados no ciberespaço. Essas comunidades se colocam de forma oposta à plataformização da internet e ao uso disseminado de inteligência artificial generativa. O workshop visa discutir os potenciais, os desafios e os limites das comunidades de prática na manutenção da integridade da informação na internet.
  • Temas: IA - Riscos da IA, ISCI – Liberdade de expressão, QJUR – Moderação de conteúdo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sul

Inteligencia Artificial Antirracista e Feminista: limites e possibilidades

  • Resumo: Como a inteligência artificial (IA) cria e recria o racismo, o sexismo e outras injustiças relacionadas? Há possibilidades políticas para outras lógicas automatizadas que desviem da rota misógino-racista proposta pelas corporações tecnológicas? Queremos diagnosticar aspectos que regem a IA, especialmente, em relação às noções em uso sobre ela e às possibilidades de uma IA justa, popular, nacional, que respeite as lógicas territoriais, comunitárias, que sejam auditáveis e transparentes.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, IA - Riscos da IA, ISCI – Discurso de ódio
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Inteligência Artificial no currículo escolar e os desafios para uma cidadania digital crítica

  • Resumo: Embora a BNCC Computação já estabeleça o ensino sobre os riscos, limites e potencialidades da IA na educação básica no Brasil, existem desafios estruturais para que isso aconteça, em especial lacunas sobre que habilidades e competências digitais queremos para os estudantes. Este workshop promove um diálogo multissetorial sobre os caminhos para se ensinar sobre/para IA, focando na formulação de políticas para uma cidadania digital crítica, e não apenas no uso instrumental da tecnologia.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, EDU – Letramento digital, IA - Aspectos éticos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Inteligência Artificial no Ensino Superior: Desafios, Perspectivas e Aprendizados Multissetoriais

  • Resumo: A adoção crescente da inteligência artificial no ensino superior abre espaço para inovação, mas traz riscos éticos, pedagógicos e regulatórios. O painel discutirá como instituições de ensino superior podem formular diretrizes sólidas para o uso da IA, conciliando proteção de dados, integridade acadêmica, inclusão digital e desenvolvimento do pensamento crítico, inspirando-se em boas práticas locais e globais.
  • Temas: IA - Governança da IA, IA - Aspectos éticos da IA, EDU – Letramento digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Inteligência Artificial Responsável: ações para garantir transparência e confiabilidade

  • Resumo: O avanço da IA exige transparência, ética e confiabilidade nas decisões automatizadas. O workshop reunirá governo, academia, setor empresarial e terceiro setor para discutir riscos, vieses e boas práticas, além de estratégias para implementar legislações como LGPD, GDPR e PL 2338/2023, em alinhamento ao Plano Brasileiro de IA, para promover, discutir e explorar como tornar sistemas de IA transparentes, auditáveis e alinhados a direitos humanos de forma justa, ética e responsável.
  • Temas: IA - Aspectos éticos da IA, IA - Governança da IA, IA - Soluções baseadas em IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Inteligências Artificiais e Educação: presente e futuro

  • Resumo: Este workshop visa discutir algumas problemáticas envolvendo as IAs no contexto educacional (exclusão digital, questões éticas etc.), assim como possibilidades para implementação/uso, com foco no panorama atual e em perspectivas futuras, a partir de uma abordagem interseccional (desigualdades regionais e de classes sociais, contemplando recortes de raça, gênero e inclusão de pessoas com deficiência) e multissetorial (p. ex., em relação a diferenças entre público e privado).
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, EDU – Letramento digital, IA - Aspectos éticos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Intimidade artificial: como jovens e adolescentes se apegam a AIs Companions e de quem é o problema?

  • Resumo: Este workshop debate o apego entre jovens e adolescentes com IAs de companhia, analisando não apenas o vínculo emocional, mas também o design persuasivo das plataformas e os desafios de privacidade. Discutiremos os riscos da dependência destas plataformas de IA e o impacto nas relações sociais e a governança de dados íntimos, buscando caminhos para um desenvolvimento tecnológico mais ético e seguro para o público jovem e adolescente, resguardando o seu bem-estar.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, IA - Riscos da IA, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Juventudes Hiperconectadas: Riscos, Responsabilidades e Estratégias para Mitigação

  • Resumo: A sociedade digitalmente exposta, com suas múltiplas telas e desafios próprios, deu origem a uma era de juventudes hiperconectadas. Nesse contexto, este workshop propõe uma abordagem interdisciplinar e propositiva sobre os efeitos e oportunidades da hiperconectividade entre jovens, a partir das lentes da ciberpsicologia, do design, da tecnologia (contemporânea e ancestral) e da regulação. A atividade terá mediação e espaço interativo para trocas entre o público e palestrantes.
  • Temas: ISCI – Internet e meio ambiente, PRIS – Cibersegurança e boas práticas, TSAU - Saúde e Internet
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Norte

Liberdade de Expressão e Regulação de Plataformas Digitais no Brasil

  • Resumo: O workshop visa fomentar um debate multissetorial sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil. O objetivo consiste em identificar parâmetros regulatórios mínimos, de modo a assegurar a proteção e promoção da liberdade de expressão, considerando os desafios da governança digital inerentes ao contexto brasileiro.
  • Temas: EDU – Letramento digital, ISCI – Liberdade de expressão, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

Marco legal da economia de dados no Brasil: contribuições multissetoriais para uma política nacional

  • Resumo: A economia de dados é peça-chave da transformação digital, mas sem regras bem definidas pode gerar concentração de mercado e riscos aos direitos. Este painel reunirá diferentes setores para debater caminhos para um marco legal no Brasil, inspirando-se em experiências internacionais e considerando as particularidades nacionais, a fim de conciliar inovação, competitividade e proteção de consumidores e cidadãos.
  • Temas: DICD – Economia de dados, QJUR - Dados transfronteiriços, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Norte

Mercados de Inteligência Artificial: Lições dos mercados digitais e perspectivas para regulação

  • Resumo: O workshop discutirá lições aprendidas com a prática antitruste nos mercados digitais e sua relevância para a formulação de políticas de concorrência nos mercados de inteligência artificial (IA). Espera-se contribuir para a melhor compreensão dos desafios regulatórios e fomentar perspectivas multissetoriais sobre como construir políticas de concorrência que equilibrem a inovação com o direito antitruste.
  • Temas: DICD – Economia de dados, IA - IA e dados, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Misoginia em rede: entre identidade, plataformas e poder

  • Resumo: As transformações sociais e tecnológicas têm moldado identidades masculinas jovens, em muitos casos baseadas em discursos hostis às mulheres. Essas narrativas, além do ambiente digital, se enraízam cultural, psicológica e economicamente, gerando pertencimento por meio de exclusão e violência. O workshop discute causas, efeitos e estratégias de prevenção, propondo alternativas de governança da internet, narrativas de masculinidade e diálogo para reduzir a misoginia e promover a diversidade.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, EDU – Letramento digital, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Modelos Abertos de IA: Estratégias para o Desenvolvimento e Adoção no Brasil

  • Resumo: O workshop debaterá sobre o impacto da IA na Web e o papel dos modelos de IA abertos para fortalecer a autonomia digital e a soberania tecnológica do Sul Global, com foco no Brasil. A sessão discutirá conceitos e práticas de IA aberta, o cenário internacional de desenvolvimento e adoção desses modelos e os caminhos estratégicos de políticas públicas, cooperação e inovação necessários para reduzir desigualdades digitais e ampliar a participação soberana no ecossistema da IA no Brasil.
  • Temas: IA - Governança da IA, IA - IA e dados, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

Multissetorialismo e soberania: Infraestruturas críticas de Internet no Brasil em perspectiva

  • Resumo: No Brasil, a proteção de infraestruturas digitais críticas, como cabos submarinos, telecomunicações, data centers, nuvem, satélites e IXP faz-se urgente. Tais estruturas sustentam a economia e serviços essenciais, mas sua vulnerabilidade expõe o país a riscos de ataques, espionagem e dependência tecnológica. Como grande parte das infraestruturas são privadas, urge o debate sobre uma governança multissetorial que assegure resiliência, transparência e soberania.
  • Temas: QJUR – Efeitos extraterritoriais de legislações e regulações, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Multissetorialismo em disputa? Reflexões a partir da responsabilidade de intermediários no Brasil

  • Resumo: O multissetorialismo, base histórica da governança da Internet, enfrenta novos desafios diante de mudanças recentes. No Brasil, em 2025, destacam-se a decisão do STF sobre o Art. 19 do Marco Civil, a aprovação do PL 2628/22 e alterações institucionais como a revogação da Norma 4/2004. O painel discutirá como esses processos se articulam ou não às dinâmicas multissetoriais, mapeando riscos, oportunidades e caminhos para consensos que conciliem demandas setoriais e as prerrogativas do modelo.
  • Temas: QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, QJUR – Moderação de conteúdo, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Na mira do Pix: Soberania, Inovação e Mercado Digital

  • Resumo: A proposta é discutir o Pix como modelo de infraestrutura pública digital no setor de pagamentos, analisando seus impactos na ESGs, na soberania tecnológica e na concorrência, especialmente no contexto de disputas regulatórias com grandes corporações. Serão debatidos seus efeitos sobre a governança da Internet, segurança digital, inovação e equilíbrio entre interesses públicos e privados.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Não existe IA sem trabalho: a Governança da Internet a serviço do trabalho digno

  • Resumo: Ao passo que vivemos em uma conjuntura na qual grande parte do trabalho realizado depende da internet, a questão do trabalho decente tem se consolidado dentro da agenda de Governança da Internet. A partir do ponto de vista do trabalho, o workshop discutirá o trabalho em suas diversas formas - remunerado, formal, precário e de cuidados, a partir do ponto de vista do controle algorítmico, o uso dos dados, a governança de plataformas e o desenvolvimento da IA, buscando diretrizes regulatórias.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, EMM - Economia, mercado, moedas e transações financeiras, IA - Aspectos éticos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Novos Rumos da Segurança Infantil Digital: Os Desafios de uma Lei de Proteção Online no Brasil

  • Resumo: Com a aprovação do PL 2628/2022, o Brasil avança no debate sobre proteção infantil online, abrindo espaço para discutir como conciliar segurança efetiva com respeito à diversidade e aos direitos fundamentais. A proposta marca um avanço, oferecendo novas ferramentas de segurança digital. O workshop abordará desafios e possibilidades da proteção online, com foco especial em meninas, jovens LGBTQIA+ e adolescentes em vulnerabilidade.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online, QJUR – Moderação de conteúdo
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

O divã digital: os riscos do uso da inteligência artificial no acompanhamento psicoterapêutico

  • Resumo: O workshop discutirá os riscos do uso da Inteligência Artificial (IA) na saúde mental, especialmente no acompanhamento psicoterapêutico. Em um cenário de popularização dos chatbots, o compartilhamento de experiências íntimas com sistemas que não possuem garantias de confidencialidade, supervisão profissional ou qualidade terapêutica expõem os usuários a riscos que vão desde a violação de dados sensíveis até a dependência emocional, problematizando as implicações para a governança da Internet.
  • Temas: IA - Riscos da IA, NTIA – Inteligência Artificial, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

O Fediverso e a construção de uma Web Social Brasileira Aberta

  • Resumo: O workshop apresentará as possibilidades que o Fediverso, com sua arquitetura descentralizada e interoperável, oferece para construir uma web social brasileira aberta. A discussão abordará como essa estrutura se alinha perfeitamente aos princípios do CGI.br - como descentralização, interoperabilidade e liberdade de expressão - e ao Marco Civil da Internet, promovendo inovação, soberania digital e um ecossistema plural e democrático.
  • Temas: IACO – Redes comunitárias, ISCI – Identidade digital, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Padronização e interoperabilidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sul

O futuro da democracia no Brasil: integridade da informação, IA e eleições 2026

  • Resumo: O avanço da inteligência artificial e a popularização de ferramentas digitais de geração de conteúdo têm transformado a forma como a informação circula durante o período eleitoral. Mais do que ameaças imediatas, como deepfakes e desinformação, essas tecnologias colocam em jogo a confiança pública, a integridade do processo eleitoral e, consequentemente, a própria democracia. Este workshop discutirá riscos, oportunidades e estratégias multissetoriais para fortalecer a integridade da informação na
  • Temas: ISCI – Democracia e eleições, ISCI – Liberdade de expressão, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

O peso ambiental da nuvem: data centers e disputas por território

  • Resumo: O workshop discutirá criticamente a expansão de data centers no Brasil, destacando seus impactos ambientais, sociais e territoriais, bem como a ausência de diálogo com comunidades locais. Reunindo sociedade civil, academia, defensoria pública e setor empresarial, a proposta busca visibilizar contradições ocultadas por narrativas de inovação e estimular caminhos regulatórios mais justos e sustentáveis.
  • Temas: IA - Riscos da IA, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo, ISCI – Internet e meio ambiente
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

O que fica da COP-30? Caminhos para a construção de políticas de acesso significativo à Internet

  • Resumo: O Workshop irá refletir sobre os legados da COP-30 para políticas públicas de acesso à Internet e para a construção de um acesso significativo pela população brasileira. Tendo o contexto amazônico e as recentes políticas para educação remota na região como pontos de partida, os participantes irão apresentar perspectivas e propostas de ação para a problemática “qual o lugar das políticas de acesso à Internet na promoção do desenvolvimento sustentável e que desafios considerar ao implementá-las?”
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

O Sul Global como Laboratório de Dados: Governança, Desigualdade e o Futuro da IA

  • Resumo: Como a soberania digital e a inteligência artificial podem desenvolver a economia do nosso país? A corrida pela IA criou uma disparidade tecnológica entre o Sul e o Norte Global, com a desigualdade centralizada no controle de dados. O Norte Global investe em seus hubs tecnológicos, enquanto fornecemos matéria-prima cultural e economicamente rica. A proposta da mesa é discutir os dados transferidos via fluxos transfronteiriços e estratégias para fortalecer a independência tecnológica.
  • Temas: DICD – Governança de dados, IA - Governança da IA, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Opacidade por escolha? Desafios de acessos a dados de redes sociais

  • Resumo: A atividade debaterá os resultados dos {{{Índices de Transparência de Dados e Publicidade, uma iniciativa do NetLab/UFRJ}}} para avaliar o acesso a informações em redes sociais. Em sua segunda edição, a iniciativa tem a Universidade {{{de Cambrid}}} como parceira e apresentará análises comparativas em âmbito internacional. A sessão apresentará os resultados desta edição e debaterá recomendações de políticas públicas para melhorar o acesso a informações e o controle social da publicidade online.
  • Temas: DICD – Dados Abertos, ISCI – Notícias falsas e desinformação, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Os 10 anos de Youth Brasil:passado, presente e futuro da juventude brasileira na Governança da Internet

  • Resumo: O workshop celebra uma década do programa Youth@CGI.br, reunindo diferentes gerações para refletir sobre o papel da juventude brasileira na Governança da Internet. A partir das lentes do passado, presente e perspectivas de futuro, o debate abordará conquistas alcançadas, o diagnóstico atual com base em pesquisa inédita e os desafios que se projetam para fortalecer a participação multissetorial e intergeracional, em sintonia com princípios do Decálogo CGI.br.
  • Temas: EDU – Formação técnica e tecnológica, ISCI – Cidadania digital, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Os desafios da formação para a transformação digital do Brasil

  • Resumo: A digitalização exige talentos com novas habilidades, e o letramento digital é a base. Este painel discutirá como superar a lacuna de talentos, destacando a importância da educação contínua. Exploraremos como governo, setor privado, academia e sociedade civil podem colaborar para construir um ecossistema de aprendizado robusto e inclusivo que prepare a força de trabalho para a economia digital, garantindo que todos possam interagir de forma segura e produtiva no ambiente online.
  • Temas: EDU – Capacitação digital, EDU – Letramento digital, EDU – Formação técnica e tecnológica
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Centro-Oeste

Ouvintes de código: quando a saúde mental se torna algorítmica

  • Resumo: Propõe-se uma reflexão crítica sobre os riscos do uso de IA generativa para saúde mental, considerando o suporte de pessoas vulnerabilizadas e problemáticas relacionadas ao fornecimento de dados sensíveis. Embora a IA apresente potencial para ampliar o acesso a cuidados, seu uso indiscriminado levanta preocupações de proteção de dados, privacidade, discriminação e exploração comercial de vulnerabilidades. O debate abordará tais desafios e construirá reflexões sobre caminhos possíveis.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, IA - Aspectos éticos da IA, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Padrões que Moldam o Mundo: Quem Decide os Padrões da Internet e Por Que Isso Importa

  • Resumo: Este workshop tem como objetivo ampliar o debate público sobre os fundamentos técnicos que operam nos bastidores da Internet, com ênfase nos processos de padronização liderados por organismos como o Internet Engineering Task Force (IETF) e o Internet Research Task Force (IRTF). Pretende-se evidenciar como decisões tomadas nesses espaços impactam diretamente a governança da Internet, os direitos digitais, a inclusão tecnológica e a soberania nacional.
  • Temas: IACO – Protocolos e padrões da Internet, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Padronização e interoperabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Pequenos provedores e alcance do combate à pirataria: limites e caminhos de uma política dinâmica

  • Resumo: Este workshop abordará as limitações dos pequenos provedores na execução de bloqueios de IPs contra pirataria da Anatel. A disparidade de recursos gera ônus desproporcionais aos menores, afetando a eficácia. O debate destacará o papel crucial desses provedores na universalização da internet em regiões remotas, mostrando como a política antipirataria pode impactar a conectividade e buscando aprimoramentos.
  • Temas: EMM – Mercado de provedores de serviços de Internet, PRIS – Ataques cibernéticos, QJUR – Bloqueios
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

Perspectivas da transparência pública no Brasil diante dos avanços tecnológicos x desinformação

  • Resumo: O debate abordará como as inovações tecnológicas podem ser utilizadas para promover a transparência e o acesso à informação quais as estratégias para combater a disseminação de informações falsas que prejudicam a confiança nas instituições e a participação cidadã. O objetivo é fornecer um panorama atual e propor soluções práticas para fortalecer a governança pública em um ambiente digital complexo.
  • Temas: ISCI – Cidadania digital, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, Outros
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Pix, Drex e a geopolítica do ecossistema financeiro digital: o papel do Brasil no comércio online

  • Resumo: O Brasil é hoje referência global em aplicações financeiras baseadas em Internet (BaaS) com o Pix e caminha para lançar o Drex, sua moeda digital. Esse contexto instiga debates sobre inclusão comercial digital, riscos regulatórios e desafios geopolíticos. Este painel busca discutir o ecossistema financeiro digital brasileiro atual, à luz de dados e experiências internacionais, e construir consensos multissetoriais para que o Brasil fortaleça o setor com soberania digital e segurança jurídica.
  • Temas: EMM – Taxação e impostos, QJUR - Soberania de dados e soberania digital, DICD – Economia de dados
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Plataformização de serviços públicos: estratégias para infraestruturas públicas digitais no Brasil

  • Resumo: Este painel propõe um debate sobre a plataformização dos serviços públicos, com foco no Gov.br e padrões técnicos, como o e-Ping e eMAG. A discussão visa abordar a relação entre Estado, arquitetura digital e cidadania no Brasil, analisando os impactos das estratégias de governo digital na inclusão de populações vulnerabilizadas, a consolidação da identidade civil digital e os riscos à soberania informacional frente à dependência de sistemas tecnológicos privados e estrangeiros.
  • Temas: IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Identidade digital, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sul

Políticas de inclusão digital: Buscando outros Nortes

  • Resumo: O Workshop vai debater os caminhos possíveis para a inclusão digital no Brasil buscando referências no nosso país, e no Sul Global como um todo, que são historicamente descartadas em relação às práticas importadas do Norte Global, quando o debate sobre o tema destaca a importância da infraestrutura e adota o conceito de Conectividade Significativa. Convidamos especialistas dos diferentes setores da GI para falar sobre práticas que podem indicar políticas de inclusão digital mais realistas.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Cidadania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Norte

Povos tradicionais e a governança da internet diante das agendas de justiça climática e território

  • Resumo: Este workshop abordará o desenvolvimento de infraestruturas tecnológicas, bem como as estratégias comunicacionais, informacionais e culturais próprias das comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e de matrizes africanas do Brasil buscando evidenciar como esses povos pensam a governança da internet diante dos impactos das mudanças climáticas, disputas territoriais e do racismo.
  • Temas: DINC – Povos originários e tradicionais, IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Internet e meio ambiente
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Princípios para uma garantia de idade responsável

  • Resumo: O workshop visa reunir a opinião de especialistas sobre os cuidados essenciais na coleta e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes durante o processo de garantia de idade (verificação e estimativa de idade) para acesso a ambientes digitais, a partir do que está preconizado no PL2628, o ECA Digital. O objetivo é agregar essas visões em recomendações gerais e princípios que orientem a definição requisitos regulatórios para a privacidade e a proteção de dados dos jovens.
  • Temas: PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Governamental
  • Região: Centro-Oeste

Processos da Governança da Internet e Mudanças Concretas: Incluindo a Juventude para Além dos Fóruns

  • Resumo: Este painel discutirá os processos da Governança da Internet (GI) e a inclusão das juventudes no modelo multissetorial. Serão abordados os desafios e as oportunidades de fortalecer a GI no contexto pós WSIS+20, à luz de novos processos na agenda digital e da reformulação do ecossistema de GI, destacando o papel dos jovens na construção de processos mais inclusivos. Também serão analisadas as conexões entre GI e processos como consultas públicas e debates legislativos.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Inclusão digital, QJUR - Governança da Internet, multissetorialismo
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Proibir resolve? Políticas públicas e o futuro da educação digital

  • Resumo: O workshop analisa os impactos da Lei nº 15.100/2025 sobre o uso de celulares nas escolas, considerando efeitos na saúde mental, aprendizagem e cidadania digital. Com participação multissetorial, serão discutidas boas práticas pedagógicas que vão além da proibição, além de estratégias de implementação da política, destacando o papel da escola no uso crítico e responsável da tecnologia.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, ISCI – Cidadania digital, TSAU - Bem-estar digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Proteção a crianças e adolescentes na Internet e o risco à ampla vigilância.

  • Resumo: O workshop pretende discutir os desafios de criar um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes, sem afetar os princípios de uso e governança da Internet. A intenção é conduzir um diálogo multissetorial que incorpore fatores técnicos, sociojurídicos e éticos em proposições que surgem no cenário nacional, como a verificação de idade e o monitoramento infantil. Nesse contexto, a proposta é discutir riscos e alternativas que equilibrem fatores de controle, privacidade e segurança.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Proteção de Dados como instrumento e resistência e autonomia em políticas de segurança pública

  • Resumo: Este painel discute como a proteção de dados pode se tornar ferramenta estratégica de resistência e autonomia para grupos afetados por políticas de segurança pública. Em um cenário marcado pelo uso massivo de dados pessoais por órgãos de segurança e por lacunas regulatórias, diferentes setores da sociedade podem utilizar o repertório da proteção de dados como forma de defesa frente a violações.
  • Temas: DICD - Uso de dados biométricos, DINC – Grupos excluídos e minoritários, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Proteção Online de Crianças e Adolescentes

  • Resumo: O workshop “Proteção Online de Crianças e Adolescentes” integra o {{{planejamento estratégico do setor de telecomunicações no Brasil}}}, com foco em conectividade significativa, inclusão digital e fortalecimento do ecossistema digital. A iniciativa promove conscientização sobre riscos e boas práticas na internet, unindo ações educativas, projetos premiados e materiais de apoio para estimular uma sociedade mais segura e participativa no ambiente digital.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Governamental
  • Região: Centro-Oeste

Quando uma criança navega sozinha pela internet: riscos e proteção na infância

  • Resumo: O workshop discutirá os principais riscos do uso da internet por crianças no Brasil. A partir desse diagnóstico, serão construídas diretrizes e promovido o letramento digital de pais, responsáveis e educadores, visando aumentar a segurança on-line das crianças. Em formato interativo, o encontro cocriará com o público uma cartilha de acordos digitais para o uso responsável da internet na infância.
  • Temas: PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, DINC – Crianças e Adolescentes, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Quem vigia esse parquinho? Identidade, direitos e regulação na plataforma Roblox

  • Resumo: No cenário contemporâneo, plataformas como a Roblox se tornaram potentes espaços de sociabilidade e construção cultural, por isso, este workshop propõe um debate multissetorial fundamental sobre os impactos psicossociais dessa imersão e os desafios para a regulação de plataformas que moldam uma geração, buscando construir caminhos para um ambiente digital mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes brasileiros.
  • Temas: DINC – Crianças e Adolescentes, ISCI – Identidade digital, PRIS – Segurança e proteção das crianças online
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Redes sociotécnicas, soberania territorial e futuros tecnológicos alternativos

  • Resumo: O painel discute como as tecnologias digitais, inscritas em arranjos sociais mais amplos, podem fortalecer comunidades por meio de seu uso cidadão, favorecendo o exercício democrático. A partir da ideia de soberania territorial, destacamos práticas tecnopolíticas e construções de baixo para cima, orientadas por valores coletivos e enraizadas em territórios e demandas locais, de modo a permitir que o país imagine futuros tecnológicos alternativos às distopias impostas pelas Big Techs.
  • Temas: DICD – Governança de dados, DINC – Grupos excluídos e minoritários, ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Repensando o espaço digital: ações e possibilidades de suprimir o discurso de ódio online

  • Resumo: O cenário digital nos confronta com a disseminação do ódio online. A falsa sensação de anonimato leva usuários a acreditarem serem imunes de responsabilização, ignorando que redes sociais são regulamentáveis. Tal conduta desconsidera os limites da liberdade de expressão. A normalização desse comportamento virtual encoraja a violência, perpetua a impunidade e intensifica a violência digital. Dessa forma, é fundamental promover a educação digital e a conscientização para combater essa realidade.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, ISCI – Discurso de ódio, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Responsabilidade de plataformas e moderação de conteúdo: como fica a Internet no Brasil em 2026?

  • Resumo: O painel discutirá os efeitos práticos da decisão do STF sobre o Art. 19 do Marco Civil da Internet e de projetos em tramitação, como o “ECA Digital” (PL 2628/22), em relação ao regime de responsabilidade civil das plataformas digitais e moderação de conteúdos na internet. A partir de perspectivas multissetoriais e diversas, serão debatidos ajustes em moderação de conteúdos, autorregulação e dever de cuidado de plataformas, e como essas mudanças estão refletindo na governança da internet no país
  • Temas: DICD - Preservação de conteúdos web, QJUR – Moderação de conteúdo, ISCI – Liberdade de expressão
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste

Saúde Digital Inclusiva na Atenção Primária à Saúde

  • Resumo: O workshop debaterá o uso da internet e das tecnologias digitais na Atenção Primária à Saúde (APS), destacando a inclusão digital como princípio para reduzir desigualdades. A partir de levantamentos, políticas públicas e experiências comunitárias, promoverá debate intersetorial com governo, setor empresarial, sociedade civil e comunidade científica, visando analisar avanços e desafios da transformação digital no SUS e gerar recomendações para fortalecer equidade e cidadania digital.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Redes comunitárias, TSAU - Saúde e Internet
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Governamental
  • Região: Sudeste

Saúde digital: expansão do acesso ou precarização do cuidado?

  • Resumo: O workshop irá debater o uso de aplicativos e plataformas de teleatendimento em saúde, avaliando seus benefícios e riscos: de um lado, a ampliação do acesso em áreas remotas e populações vulnerabilizadas. De outro, possíveis limitações na qualidade e continuidade do cuidado, podendo acentuar desigualdades pré-existentes. Pretende-se discutir o tema levando-se em conta a Conectividade significativa dos indivíduos atendidos, bem como possíveis caminhos para tornar a telemedicina mais inclusiva.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, TSAU - Saúde e Internet, TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Saúde Digital: perspectivas comparadas da digitalização da saúde no Brasil e na Europa

  • Resumo: No contexto de digitalização expressiva da saúde, esse painel propõe um debate comparado entre Brasil e Europa sobre a agenda da saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS) e no setor privado. O painel reúne representantes do governo brasileiro, hospitais, academia internacional, terceiro setor e representantes indígenas. O painel busca gerar subsídios intersetoriais para a formulação de políticas públicas de governança da saúde digital, alinhadas às desigualdades regionais existentes.
  • Temas: DICD – Economia de dados, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, TSAU – Telemedicina e aplicativos de saúde
  • Princípios relacionados do decálogo: Padronização e interoperabilidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

Se é público e digital, tem de ser acessível! Visões técnicas e sociais para sites governamentais

  • Resumo: Este painel abordará a acessibilidade web em sites públicos, indo além da teoria para tratar de sua implementação prática no Brasil. Exploraremos o contexto legal e as políticas que regem o setor público e as principais soluções técnicas e ferramentas que podem garantir a conformidade e a usabilidade. O debate se voltará ainda para o impacto humano, revelando a importância real da acessibilidade na vida das pessoas e a necessidade de uma internet mais inclusiva.
  • Temas: DINC – Acessibilidade, IACO – Acesso e conectividade, IACO – Protocolos e padrões da Internet
  • Princípios relacionados do decálogo: Padronização e interoperabilidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Sem dados, sem direitos? O impacto do apagão de dados LGBTQIAPN+ na governança da Internet

  • Resumo: O workshop discutirá como a ausência ou precariedade de dados sobre populações LGBTQIAPN+ - o chamado “apagão de dados” - limita a formulação de políticas públicas inclusivas e a construção de tecnologias sensíveis à diversidade. Serão debatidos caminhos para superar essa invisibilidade, a partir de perspectivas multissetoriais, articulando direitos humanos, governança da Internet e inovação social.
  • Temas: DICD – Governança de dados, DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC - Questões relacionadas a gênero
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Semeando Inovação: Soluções Digitais para o Campo

  • Resumo: A transformação digital na agricultura brasileira deve ser guiada pelo princípio da inclusão. O objetivo é garantir que a inovação digital não aprofunde desigualdades históricas, mas amplie oportunidades e democratize o acesso aos benefícios da conectividade, dos dados e da automação. O workshop discutirá as possíveis soluções digitais que podem tornar o setor mais inclusivo, considerando o atual cenário de concentração de tecnologias e conhecimento entre médios e grandes produtores.
  • Temas: IACO – Acesso e conectividade, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, Outros
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Empresarial
  • Região: Centro-Oeste

Soberania digital a partir da base: infraestruturas digitais e políticas públicas de conectividade

  • Resumo: O workshop discutirá como as infraestruturas da internet, como cabos submarinos, data centers, backhaul e espectro, muitas vezes relegadas nos debates públicos, definem acesso, custos e poder. Com isso, pretende-se chamar atenção para o fato de que essas camadas críticas seguem concentradas em grandes operadores e consórcios, enquanto políticas públicas muitas vezes reforçam assimetrias. Vamos debater caminhos para soberania digital, autonomia tecnológica e justiça na conectividade.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, IACO – Acesso e conectividade, IACO – Viabilidade econômica do acesso e uso
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

Soberania Digital como exercício coletivo: Infraestruturas Populares, e Resistências em Rede

  • Resumo: O workshop propõe refletir sobre a soberania digital como exercício coletivo, entendida a partir de práticas descentralizadas e enraizadas nos territórios. Ao valorizar iniciativas que articulam autonomia tecnológica, inovação social e apropriação crítica das infraestruturas digitais, busca-se ampliar o conceito para além da dimensão estatal, explorando caminhos que promovam inclusão, capacidade de ação e novas formas de governança diante dos desafios contemporâneos.
  • Temas: IA - Governança da IA, DICD – Governança de dados, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Soberania digital e cooperação: Afinal, quem defende o Estado em rede?

  • Resumo: Governos dependem cada vez mais de tecnologias digitais, mas a ampliação de seu uso expõe vulnerabilidades a ataques cibernéticos. Este workshop propõe discutir uma estratégia multinível de segurança cibernética, que alia soberania nacional e cooperação estratégica. A proposta busca debater sobre como o Estado pode operar para respostas mais eficientes e contextualizadas frente a ameaças digitais.
  • Temas: PRIS – Ataques cibernéticos, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Funcionalidade, segurança e estabilidade
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sul

Soberania Digital e soluções federadas livres

  • Resumo: O debate sobre soberania digital ganhou corpo após as sanções impostas pelos EUA ao país, entre outras razões, pela ação do governo brasileiro em regular as chamadas big techs. As universidades brasileiras já se constituíram em importante infraestrutura pública soberana, no entanto, com as constantes restrições orçamentarias isso vem sendo terceirizando, comprometendo de maneira indelével a segurança dos dados brasileiros no campo da educação, cultura e ciência. Urge enfrentarmos a situação.
  • Temas: DICD – Governança de dados, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, PRIS – Capitalismo de vigilância
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Soberania Digital Indígena

  • Resumo: O debate sobre a soberania digital indígena é urgente para a proteção linguística, identitária e territorial indígena. Portanto, na centralidade deste debate, estarão jovens dos povos Tupinambá, Guajajara, Kumaruara e Kambeba, que acumulam experiências nos campos de inclusão digital, comunicação digital, cinema indígena, comunicação da gestão pública, entre outros. Eles irão dialogar suas experiências nos respectivos setores de atuação, com experiências empíricas vividas por suas comunidades.
  • Temas: EDU – Letramento digital, IACO – Redes comunitárias, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Nordeste

Soberania tecno-ambiental e governança da internet: um debate sobre os caminhos possíveis.

  • Resumo: O workshop propõe discutir os impactos ambientais dos data centers no Brasil, em um contexto de incentivos governamentais ao setor. Busca inverter a lógica que vê a preservação ambiental como entrave, incorporando o ambientalismo à noção de desenvolvimento técnico e soberania. Serão debatidas estratégias e políticas para conciliar autonomia tecnológica, meio ambiente e cultura local, ou preparar o terreno para conflitos quando a conciliação não for possível.
  • Temas: IA - Riscos da IA, ISCI – Internet e meio ambiente, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Soluções tecnológicas e novos modelos de negócio para o Jornalismo: diagnósticos e estratégias

  • Resumo: A internet abriu novas possibilidades para o Jornalismo, mas também trouxe riscos à sua sustentabilidade e centralidade no debate público. A concentração do mercado nas big techs e o avanço da IA generativa, baseada em modelos extrativistas, agravaram a crise do setor. O workshop discutirá alternativas, como redes descentralizadas, estratégias de distribuição independentes e infraestruturas públicas digitais, visando a fomentar um ecossistema informativo plural, democrático e sustentável.
  • Temas: EMM – Mercado de provedores de serviços de Internet, IA - Governança da IA, ISCI – Liberdade de expressão
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Sua conta foi suspensa: a necessidade do devido processo para a moderação de conteúdo em redes

  • Resumo: A proposta discute os desafios da moderação de conteúdo no Brasil, com foco na exclusão de postagens e desativação de contas por plataformas digitais. Diante de decisões com grande impacto sobre direitos fundamentais, o debate busca refletir sobre como incorporar o devido processo como princípio na governança da Internet, garantindo mais transparência, recursos efetivos e fundamentação nas decisões tomadas.
  • Temas: ISCI – Liberdade de expressão, QJUR – Moderação de conteúdo, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Tecnologias verdes e o papel estratégico da Amazônia na liderança global da inovação sustentável

  • Resumo: A Amazônia é peça-chave na corrida global por tecnologias verdes. Em um cenário em que o setor de TICs consome volumes crescentes de energia e recursos, o Brasil pode liderar soluções e políticas de inovação tecnológica e preservação ambiental. Por isso, este workshop reunirá representantes da academia, comunidades locais, setor privado e governo para discutir quais caminhos possíveis e como transformar a Amazônia em um polo estratégico para TICs sustentáveis, fomento e agendas globais pós-COP30
  • Temas: IA - Soluções baseadas em IA, ISCI – Internet e o Desenvolvimento Sustentável, QJUR - Soberania de dados e soberania digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Inovação
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Norte

Tensões entre Inteligência Artificial Generativa e Proteção de Dados: uma conciliação possível?

  • Resumo: Este workshop explora as tensões inerentes entre o avanço da Inteligência Artificial Generativa e a proteção de dados, focando na complexa relação entre o desenvolvimento tecnológico e os desafios legais, sociais, econômicos e éticos. O painel aborda, de forma crítica, os dilemas enfrentados por desenvolvedores, reguladores comunidades e grupos vulneráveis, buscando promover um diálogo sobre uma conciliação entre IA e os dados pessoais utilizados para o treinamento dos modelos.
  • Temas: DICD – Governança de dados, IA - IA e dados, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Centro-Oeste

Transparência e Vulnerabilidades: Proteção de Dados em Contratos Públicos de Tecnologia

  • Resumo: O workshop debaterá como a gestão de terceiros em contratos públicos de tecnologia afeta a proteção de dados pessoais e a infraestrutura digital governamental. Serão analisados riscos para populações vulneráveis e comunidades periféricas, e discutidos mecanismos de compliance com a LGPD. Também será destacado como contratos transparentes e responsáveis fortalecem a confiança pública e impulsionam o desenvolvimento econômico sustentável.
  • Temas: DICD – Governança de dados, DINC – Inclusão digital, IACO - Cidades inteligentes
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sudeste

Treinar máquinas, formar pessoas: os dilemas da educação algorítmica

  • Resumo: A mesa propõe refletir sobre a “educação algorítmica”: de um lado, como ensinamos as máquinas por meio dos dados, escolhas éticas e metodologias que moldam sua aprendizagem; de outro, como esses sistemas passam a influenciar a educação humana, redefinindo currículos, práticas pedagógicas e valores sociais. O debate busca tensionar os impactos da IA na formação, diversidade e justiça cognitiva.
  • Temas: IA - Aspectos éticos da IA, IA - IA e dados, IA - Riscos da IA
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sul

UBUNTU: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO AFRICANA

  • Resumo: Ubuntu coloca-se, hoje, como um paradigma alternativo para se pensar o desenvolvimento sustentável das populações negras. Esse workshop objetiva criar um espaço para discutir de que forma lideranças negras de diversos setores da sociedade usam das TIDCs, tecnologias sociais e ancestrais para formar profissionais negros/as e indígenas nas áreas de ciências naturais e ciências humanas; (b) defender os direitos da segurança alimentar e nutricional; e (c) promover o direito de igualdade racial
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Povos originários e tradicionais, DINC - Questões étnico-raciais
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Nordeste

Uma abordagem pró concorrência e direitos para mercados digitais

  • Resumo: O painel buscará discutir o crescente poder econômico de plataformas digitais, consideradas “gatekeepers” de direitos humanos, seus impactos sobre os direitos e a democracia, além da necessidade de marcos regulatórios, com foco para a regulação econômica. Serão debatidos temas como modelos de negócios baseados em dados, concentração de mercado, regulação de condutas e estruturas, e propostas práticas para garantir justiça, transparência, concorrência e inovação no ambiente digital.
  • Temas: DICD – Economia de dados, ISCI – Liberdade de expressão, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Ambiente legal e regulatório
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Vale tudo? Liberdades, éticas e participação em debates nas redes sociais

  • Resumo: Análise crítica da ideia de debate democrático em plataformas digitais marcadas por vieses algorítmicos e incentivos à circulação de discursos violentos. O painel questiona a eficácia de ocupar todos os espaços online sob a justificativa da liberdade de expressão, considerando os limites estruturais dessas plataformas enquanto espaços verdadeiramente públicos.
  • Temas: EMM – Mercado de empresas de telecomunicação, ISCI – Democracia e eleições, QJUR – Regulação de plataformas
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Empresarial
  • Região: Nordeste

Vigiai as nossas ofensas: impactos das tecnologias na vadiagem nossa de cada dia

  • Resumo: Este workshop visa explorar os riscos advindos da infraestrutura ubíqua de vigilância à cultura popular e à rica espontaneidade dos encontros e criações que ocorrem nas ruas brasileiras. Para isso, serão reunidas pessoas que criam e recriam expressões culturais, assim aquelas engajadas em permitir que as ruas sejam espaço desses encontros. Ao estar o tempo todo sendo registrados, há muito que pode ser perdido, incluindo as expressões que nos caracterizam.
  • Temas: ISCI - Direitos sociais, econômicos e culturais, ISCI – Liberdade de expressão, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Centro-Oeste

Vigilância em massa e IA: Os desafios democráticos na datificação da segurança pública

  • Resumo: O avanço de sistemas como Muralha Paulista, Córtex e Smart Sampa marca a intensificação da datificação da segurança pública no Brasil, com uso de câmeras inteligentes, IA preditiva e integração massiva de bases de dados. Embora vendidos como soluções contra o crime, esses sistemas trazem riscos severos à privacidade, proteção de dados e presunção de inocência. O workshop discutirá criticamente seus impactos, lacunas regulatórias e caminhos para defesa dos direitos fundamentais.
  • Temas: DINC – Viés de algoritmos, PRIS – Capitalismo de vigilância, PRIS - Proteção de dados, privacidade e segurança
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Sudeste

Vozes da Beira: Os desafios de promover a Educação Midiática nas periferias do Brasil

  • Resumo: O painel debate os desafios de promover educação midiática em realidades diversas: da sala de aula insular numa comunidade do litoral do Sul às periferias urbanas do Sudeste, dos desafios de conectividade no semiárido e em povoados indígenas do Nordeste à atuação empresarial em projetos sociais nessas realidades Brasil afora. A proposta reflete letramento, acesso e usos saudáveis de tecnologias emergentes, discutindo barreiras e caminhos para fortalecer a autonomia crítica e cidadã no país.
  • Temas: DINC – Grupos excluídos e minoritários, DINC – Inclusão digital, EDU – Letramento digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Diversidade
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Região: Sul

Vozes em Rede: Experiências de Inclusão Digital e Soberania Linguística Indígena

  • Resumo: O workshop “Vozes em Rede” analisará como conectividade e inteligência artificial podem fortalecer a soberania linguística indígena, com ênfase nas experiências do Rio Negro. Serão apresentados assistentes linguísticos, tradutores e acervos digitais que articulam tecnologia e protocolos comunitários. A atividade reunirá lideranças indígenas, pesquisadores e gestores públicos para discutir acessibilidade, proteção de dados e políticas de inclusão digital.
  • Temas: DINC – Multilinguismo, DINC – Povos originários e tradicionais, NTIA – Inteligência Artificial
  • Princípios relacionados do decálogo: Governança democrática e colaborativa
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Norte

“Algoritmos com juízo”: como tecnologias emergentes impactam o Direito e os direitos

  • Resumo: Na era dos algoritmos que influenciam rotinas, processos de trabalho, decisões e percepção da realidade, o painel questiona como a IA, em suas diferentes aplicações, impacta a prática jurídica e o exercício de direitos. Reunindo vozes da OAB, do direito eleitoral, da sociologia e da comunicação na busca por formas de lidar com o direito à informação — a proposta debate os riscos, oportunidades e caminhos para salvaguardar a integridade democrática.
  • Temas: IA - Soluções baseadas em IA, ISCI – Democracia e eleições, ISCI – Notícias falsas e desinformação
  • Princípios relacionados do decálogo: Liberdade, privacidade e direitos humanos
  • Setor: Terceiro Setor
  • Região: Norte

“Na minha época não existia internet”: estratégias para o letramento digital de idosos na periferia

  • Resumo: O Brasil, como outros países, vive a inversão da pirâmide etária, com mais idosos do que jovens. Isso exige estratégias que garantam o bem-estar dessa população, incluindo sua inserção no mundo digital de forma autônoma e independente. Para idosos de periferias, o cenário é ainda mais desafiador, devido ao impacto de vulnerabilidades sociais. Este workshop propõe refletir sobre essa exclusão digital e social e pensar caminhos para que idosos periféricos não sejam deixados para trás no debate.
  • Temas: DINC – Inclusão digital, DINC - Questões relacionadas a pessoas idosas, EDU – Letramento digital
  • Princípios relacionados do decálogo: Universalidade
  • Setor: Empresarial
  • Região: Sudeste