Trabalho com e pela Internet: o que os desafios do presente podem dizer do futuro?

Tomando como base um diálogo entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Princípios para a Governança da Internet, o workshop tem como objetivo discutir como as agendas e políticas em torno da Internet e do Trabalho se mostram cada vez mais interconectadas, impondo significativos desafios técnicos, jurídicos, sociais e éticos que perpassam questões como condições de trabalho, segurança jurídica, qualificação profissional (reskilling e upskilling), especialmente para profissões e empregos que acontecem em contexto 100% online. A gig economy (economia sob demanda) é uma das novas configurações que revelam essas profundas transformações que têm impactado a estrutura e o funcionamento da Internet e do mercado de trabalho. O debate se propõe a articular e aproximar diferentes setores e perspectivas a partir da participação de palestrantes que atuam diretamente com o tema, mapeando questões e preocupações comuns, singularidades e sua relação com a regulação no Brasil tanto para Internet quanto no âmbito do Direito do Trabalho. A sessão também se propõem a olhar e debater o futuro, considerando os contornos do debate internacional a fim de explorar desafios comuns e particularidades do cenário brasileiro que precisam ser enfrentadas, perpassando a área de políticas públicas, iniciativas de regulamentação e oportunidades que podem iluminar como o país pode se preparar para lidar melhor com tais desafios que são do presente e falam do futuro. Dentre estes, destacamos: acesso à Internet de qualidade; segurança digital e privacidade de dados; direitos humanos digitais; incentivo à inovação que possa resultar em novas tecnologias, serviços e produtos; marcada pela inclusão e sem discriminação de qualquer tipo. Assim, buscamos construir um debate orientado pelo encontro de perspectivas em torno do trabalho decente, desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, inovação responsável e uma Internet aberta, segura, global e confiável.

O mundo do trabalho tem passado por profundas transformações em razão da popularização de tecnologias digitais, bem como pelas repercussões da pandemia de Covid-19 na configuração do mercado laboral. De um lado, muitos profissionais puderam manter a sua atividade em razão do trabalho remoto via Internet (teletrabalho), o que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é uma tendência para os próximos anos. De outro, o aumento do desemprego e ampliação do mercado informal fez com que muitas pessoas passassem a depender das tecnologias digitais para obterem renda, a exemplo do trabalho em plataformas digitais e do empreendedorismo a partir da Internet. Assim, os debates sobre o (presente) e o futuro do trabalho – que já vinham sendo feitos, especialmente a partir de 2011, quando a expressão "quarta revolução industrial" se popularizou – foram acentuados a partir da pandemia, visto que o trabalho pela Internet suscita novas e revolve antigas questões sobre infraestrutura e acesso à Internet (reconhecida como um novo direito humano), condições dignas de trabalho, privacidade, segurança jurídica, qualificação profissional e promoção de novas competências para atuação em um mercado cada vez mais digital e marcado pela acentuação das desigualdades. presentes, dentre outras características. A intensificação e diversificação das plataformas de trabalho digital reforçam a relevância do debate, chamando atenção para o trabalho baseado na web, viabilizado por uma plataforma que oferta chamadas abertas para uma multidão de trabalhadores dispersa geograficamente (crowdwork). Diante desse contexto, considerando a intenção de estimular o diálogo social entre diferentes atores interessados no tema a partir do contexto e da realidade brasileira, o workshop se propõe a discutir quais são as oportunidades, os desafios, pontos de atenção e possíveis alternativas que, inevitavelmente, passam pela governança da Internet.

O workshop está estruturado em 4 blocos: na abertura apresenta-se a mesa, a relevância do tema e sua relação com a Governança da Internet. Na sequência, palestrantes serão convidados a compartilhar dados, experiências, e percepções pessoais e institucionais em 2 blocos de debate (20 min para cada bloco). Questões norteadoras: 1)A partir da realidade do seu setor, como você vê a intrínseca e complexa relação entre condições dignas de trabalho e direitos digitais? Quais os riscos se destacam e qual é o papel da regulação diante dessas transformações? 2)Considerando que no centro do debate sobre Futuro do Trabalho, Futuro da Internet e Economia 4.0 devem se prioritárias discussões e iniciativas relacionadas à acesso à Internet e educação digital de qualidade: há inspirações já existentes e o que não pode faltar em iniciativas futuras? A moderação vai conduzir o debate com perguntas da audiência. Nas considerações finais, todos serão convidados a destacar possibilidades de diálogos futuros

Considerando a diversidade do FIB, buscaremos construir espaços de interação desde a preparação para o Fórum, mobilizando campanhas nas redes sociais. Durante o workshop, também serão incentivadas perguntas da audiência para os palestrantes atreladas aos blocos temáticos de debate. A moderadora organizará as perguntas oriundas dos diferentes canais por afinidade temática e serão realizadas 2 rodadas para intervenção dos convidados, totalizando 20 minutos de participação da audiência. Caso o evento aconteça presencialmente, a participação da audiência online será igualmente incentivada pelo sistema de participação remota e pela # dedicada ao workshop. Serão incentivados, igualmente, a continuidade do debate por meio de redes sociais após o workshop, a fim de ampliar o diálogo. As iniciativas relacionadas à promoção do workshop e mobilização do debate serão detalhadas no relatório do workshop, avaliando sua efetividade em termos de estratégia de participação inclusiva e debate diverso.

O painel busca estimular o diálogo social sobre presente e futuro do trabalho com/pela Internet, aproximando conceitos e iniciativas fundamentadas no multissetorialismo (priorizado pelos espaços e projetos da Governança da Internet) e no diálogo social (pilar da Organização Internacional do Trabalho). Espera-se que o workshop seja útil para identificação dos principais gargalos e desafios conectados ao trabalho do presente e do futuro pela Internet e que seja um espaço para compartilhar boas práticas. Pretende-se também que o workshop seja uma oportunidade para aproximar as agendas sobre trabalho e Internet, frequentemente tratadas de forma apartada, e servir de ponto de partida para o fortalecimento de redes de diálogo mais diversas. Ao aproximar interlocutores, esperamos contribuir com discussões e tomadas de decisão de políticas públicas e setoriais que visam oportunidade de trabalho e de desenvolvimento da Internet inclusivos, baseados na garantia de direitos e abertos à inovação.