Desafios da conexão de comunidades vulneráveis

Visa compreender o uso de espectro no Brasil e sua disponibilização para entidades sem fins lucrativos, comunidades tradicionais e pequenos provedores para garantia do direito de acesso à Internet nos marcos do Marco Civil da Internet e da necessidade de expansão da infraestrutura. O objetivo é avançar no entendimento da necessidade de ajustes regulatório para acesso ao espectro a agentes com pouca capacidade de incidência política e que podem buscar uma aliança estratégica.

Compartilhar a relevância do debate acerca da ocupação do espectro com público mais amplo; trazer elementos para compreensão do contexto do uso do espectro para as telecomunicações e acesso à Internet no Brasil; apresentar as dificuldade de acesso de comunidades tradicionais, em áreas rurais e periferias, a partir de casos concretos de conexão em comunidades quilombolas e periféricas; debater a necessidade de ajuste regulatório e o promover o diálogo para aliança estratégica entre atores frágeis politicamente acessarem espectro, inclusive no mercado secundário, a partir do aluguel de espectro das grandes prestadoras.

À medida que avançam as tecnologias de conexão à Internet com qualidade e velocidade via rede móvel, a exemplo do 5G, aumenta a demanda por espectro e a possibilidade de atendimento de comunidades isoladas, periféricas e vulneráveis de forma satisfatória por redes móveis. E, no entanto, os diálogos em torno do espectro são limitados a especialistas. Poucas são as análises criticas das normas e regras que disciplicam sua ocupação com vistas à garantia de direitos. Prevalece no âmbito do debate do uso do espectro o poder econômico e a a finalidade do lucro. E, no entanto, começa a ganhar espaço, a partir do barateamento de equipamentos de rede e elevação de sua capacidade de entrega, os projetos de redes comunitárias e as redes de provedores regionais. A mudança do regramento das telecomunicações a partir da aprovação da Lei 13.879/2019 que permite a renovação sem limites da outorgas de radiodifusão coloca em questão a concentração de espectro e abre oportunidade para aperfeiçoamentos regulatórios.

Cada palestrante (5 no total) apresentará sua abordagem ao longo de dez minutos. A moderação fará uma fala de dois minutos entre uma apresentação e outra para conectar as falas e abrirá para as considerações dos presentes.

Para o engajamento presencial será reservado 25 minutos de perguntas e comentários. O relator fará a leitura de manifestações pelo chat pelo tempo máximo de cinco minutos, antes de iniciadas as considerações finais no tempo restante.

Produzir elementos para incidência política de pequenos provedores, organizações da sociedade civil e comunidades periféricas com vias a garantir acesso a espectro eletromagnético com vias a ampliar o acesso à Internet em comunidades em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Uma das pessoas se identifica como indígena, outra pessoa como negra. Metade das pessoas indicadas para a mesa são mulheres. Uma das pessoas é da terceira idade. Uma das pessoas é nordestina (cearense que mora no Sergipe).