Aspectos internacionais para a Estratégia Brasileira de IA

Este workshop pretende contribuir para a discussão sobre os aspectos internacionais de uma Estratégia Brasileira de IA, buscando traçar prioridades, consensos e eixos de articulação, sobretudo, com os demais países da América Latina.

Essa proposta de workshop é resultado de contribuições à consulta pública sobre a Estratégia Brasileira de IA, lançada, no início de 2020, pelo MCTIC (http://participa.br/profile/estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial). Espera-se, por meio dele, aprofundar questões relacionadas aos aspectos internacionais dessa Estratégia, traçando quais seriam as prioridades, consensos e eixos de articulação internacional, com foco, sobretudo, na integração regional com países da América Latina.

Sem que se tenha a pretensão de esgotar o assunto, trabalha-se com os seguintes objetivos:

(i) Debater o que já está sedimentado (i.e., cooperações já consolidadas) em termos de política brasileira de cooperação internacional em matéria digital;

(ii) Analisar o que está sendo feito por outros países/blocos econômicos em relação à articulação/cooperação internacional e o que poderia servir de modelo para a Estratégia Brasileira;

(iii) Analisar a necessidade de uma articulação latino-americana em torno dos esforços envolvendo a IA, analisando e sistematizando quais são os desafios em comum (apesar das disparidades), quais serão os prováveis impactos sócio-econômicos compartilhados (sobretudo, no âmbito da nova ordem internacional do trabalho), e quais seriam as oportunidades decorrentes de uma articulação regional;

(iv) Avaliar novos arranjos para uma articulação regional (à nível LATAM), percorrendo questões como a possibilidade de aproveitamento das estruturas já existentes ou a criação de um novo organismo para esse propósito específico, discutindo a importância de um eventual arranjo multissetorial para esse fim; e

(v) Discutir os desafios e possibilidades de condução das pautas concernentes a essa agenda à nível de Governo e da Governança da Internet, dentre outros.

Vários países desenvolveram estratégias para a Inteligência Artificial nos últimos anos com vistas a assumir a liderança dessa tecnologia e, consequentemente, posicionarem-se como líderes de uma economia em acelerada transformação. Não se deve ignorar essa “corrida”, sobretudo se considerarmos que a governança da Internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso. Além disso, os potenciais impactos socioeconômicos gerados pela aplicação da IA sobre os diferentes setores da sociedade também devem ser levados em consideração.

Contudo, apesar dessa “corrida”, o Brasil deve se guiar por uma lógica internacional cooperativa e não meramente “competitiva”, reforçando seu compromisso pelo desenvolvimento de um futuro digital que busque o respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática, tal como preceituam os princípios para governança e uso da Internet.

Outro aspecto importante é a integração regional. Ainda que o Brasil venha a se tornar membro da OCDE, é primordial que ele desenvolva políticas de cooperação com os países com os quais compartilha os mesmos desafios nos campos sócio-produtivo-científico-tecnológico. As posições de Europa, China e EUA nessa “corrida” são muito distintas das posições ocupadas pelo Brasil e demais países latino-americanos, onde há enorme carência de infraestrutura e mesmo de acesso à internet.

Além dos desafios, a tendência é que os impactos da IA (sobretudo, socioeconômicos) sejam sentidos de forma semelhante na região. Diante disso, uma estratégia regional entre países da América Latina é imprescindível, buscando-se congregar esforços para investimentos em infraestrutura, pesquisa, educação e no desenvolvimento de um ecossistema produtivo/comercial voltado à empregabilidade e ao consumo doméstico regional.

Após breve introdução, cada palestrante terá ~10 min de fala. Na sequência, serão reservados 25 min p/ perguntas e contribuições do público presencial e remoto, c/ posterior fechamento. Alinharemos previamente c/ os debatedores os objetivos da mesa, bem como quais conteúdos espera-se que sejam abordados. Dentre as questões p/orientar seus apontamentos, sugerem-se:1.Como avalia a política de cooperação internacional, em matéria digital (c/ foco em IA), atualmente praticada pelo BR? Houve avanços ou retrocessos? Quais são os desafios e perspectivas futuras?; 2.Como avalia a Estratégia BR de IA que está sendo elaborada pelo MCTIC? Que tipo de contribuições acha que o seu setor pode oferecer a ela?; 3.Quais deveriam ser as prioridades e os eixos de articulação de uma política internacional e regional em torno de uma Estratégia de IA?; e 4.Como avalia os arranjos institucionais existentes p/ esse fim? Como eles dialogam? Seria necessário criar novos arranjos? Qual seria o melhor modelo?

Antes do fórum serão compartilhadas nas redes sociais das organizações dos proponentes chamada para o workshop, antecipando tópicos que serão debatidas e convidando a audiência para enviar questões usando a hashtag #EstratégiaIA e #Forumbr. Durante o workshop, pretende-se aproveitar as redes sociais das entidades proponentes para promover o debate e a interação online, também utilizando a mesma hashtag. As questões enviadas anteriormente ao debate poderão ser incluídas no rol de questões a serem debatidas pelos palestrantes. Nos últimos 25 minutos do workshop, busca-se garantir que as participações da audiência remota e presencial sejam tratadas de forma indiscriminada, e que as contribuições remotas sejam tão presentes quanto as presenciais uma vez que estas serão coletadas de forma alternada durante o período destinado a intervenções e perguntas.

Espera-se: 1)Contribuir p/ o debate em torno da Estratégia BR de IA, reforçando seu compromisso c/ os princípios da GI; 2)Aprofundar o debate em torno dos aspectos internacionais da Estratégia, buscando-se traçar prioridades, consensos e eixos de articulação, sobretudo, c/ os demais países da América Latina; 3)Fazer um balanço s/ a política de cooperação internacional do Brasil em matéria digital, c/ foco em IA; e 4)Ampliar o debate da GI sobre o tema, analisando os potenciais impactos socioeconômicos da IA a nível nacional e regional, bem como avançando p/ a discussão s/ arranjos institucionais p/ uma melhor governança. Caso o evento venha a ser adiado para o 1º semestre/2021, seu tema se mostrará ainda bastante oportuno, pois irá anteceder o LACIGF 2021, possibilitando que o debate seja estendido p/ a comunidade latino-americana. Além disso, pretende-se publicar um relatório s/ o debate no TopLink do WEF, buscando-se, assim, alcançar outros interlocutores e possíveis policy-makers.

Inovação

Além da diversidade setorial, os palestrantes vêm de 3 regiões distintas (CO, NE e SE) e estão distribuídos com paridade de gênero. Optamos por incluir entre os palestrantes uma jovem profissional, a fim de dar espaço para novas vozes e perspectivas na comunidade. A moderação e a relatoria também contemplam jovens profissionais (uma mulher e um homem), oriundos de diferentes Estados/Regiões.